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Disputa internacional: KNDS France tenta barrar contrato de R$ 1 bilhão do Exército com israelenses; saiba mais

TCU decide o futuro de contrato militar polêmico de R$ 1 bilhão.

por Sérvulo Pimentel
01/10/2024
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Uma disputa internacional envolvendo a compra de armamentos pelo Exército brasileiro chegou ao Tribunal de Contas da União (TCU). A empresa francesa de defesa KNDS France apresentou uma representação questionando a licitação realizada pelo Comando Logístico do Exército (Colog), vencida pela israelense Elbit Systems. Segundo a CNN Brasil, o contrato, que prevê a compra de obuseiros no valor de quase R$ 1 bilhão, é alvo de críticas devido a supostas irregularidades no processo licitatório.

A KNDS France já havia tentado contestar a licitação por outros meios, incluindo recursos junto ao Ministério da Defesa e ao próprio Comando Logístico do Exército, mas todas as tentativas foram rejeitadas. Agora, a companhia busca uma medida cautelar no TCU para suspender a compra até que a análise de sua reclamação seja concluída.

Alegações de irregularidades no processo

A KNDS, que ficou em terceiro lugar no processo licitatório, alega que os obuseiros oferecidos pela Elbit Systems não possuem produção em série e foram especificamente adaptados para o Brasil, o que, segundo a empresa francesa, compromete a confiabilidade dos equipamentos. A representação aponta possíveis irregularidades e ilegalidades no processo, questionando se o Exército brasileiro cumpriu todos os requisitos legais ao escolher a empresa israelense.

No entanto, membros do Exército afirmam que a licitação seguiu todas as normas legais e que os equipamentos israelenses já são utilizados por outras forças armadas internacionais. Entre os países que utilizam o sistema estão Dinamarca, Colômbia, Filipinas e Tailândia, com diferentes versões dos obuseiros.

Caminho até o TCU

Antes de recorrer ao TCU, a KNDS France tentou resolver o caso internamente. Em junho, a empresa apresentou questionamentos ao Comando Logístico do Exército, que foram prontamente negados. Pouco depois, a francesa recorreu ao Ministério da Defesa, que também rejeitou o pedido. Somente após essas negativas, em agosto, a companhia decidiu levar a questão ao TCU.

A polêmica ganhou mais relevância no último dia 18 de setembro, quando o tribunal afirmou que não há impedimentos legais para que o Brasil adquira armamentos de Israel, uma decisão que vai contra críticas feitas por parte do governo federal e de aliados políticos. O caso agora está nas mãos do ministro Aroldo Cedraz, que será o responsável por analisar a questão.

Debate político

A compra dos obuseiros israelenses também tem causado desconforto dentro do governo brasileiro. Celso Amorim, assessor-chefe de Assuntos Internacionais da Presidência da República, já havia se manifestado contra a aquisição, citando questões políticas e éticas. Críticos argumentam que a compra de armamentos de Israel pode ser vista como uma contradição, uma vez que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido vocal nas críticas às ações israelenses na Faixa de Gaza.

Além disso, opositores da compra afirmam que o valor de quase R$ 1 bilhão poderia acabar, indiretamente, financiando as operações militares de Israel contra os palestinos. A questão financeira e as críticas diplomáticas aumentam ainda mais a pressão sobre o governo e o Exército.

Modernização das Forças Armadas

Apesar das controvérsias, o Exército brasileiro defende que a aquisição dos novos obuseiros faz parte de um projeto de modernização das suas forças de artilharia. Segundo a Força Terrestre, o processo licitatório para a compra dos armamentos foi aberto em 2017, com o objetivo de substituir equipamentos antigos e garantir maior eficiência operacional.

Os obuseiros são peças de artilharia que permitem atingir alvos em trajetórias curvas, sendo especialmente úteis em terrenos acidentados. Diferentemente de canhões, que disparam em linha reta, os obuseiros são projetados para ataques de longo alcance e com maior precisão em áreas de difícil acesso.

Agora, resta saber se o TCU acatará as reclamações da KNDS France e se a compra dos obuseiros israelenses será suspensa até a análise final.

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