Num golpe que durou mais de três décadas, uma falsa pensionista do Exército teve sua condenação mantida pelo Superior Tribunal Militar (STM). A notícia, divulgada no site do tribunal nesta segunda-feira (2), revela um esquema elaborado pela própria avó da mulher para garantir que a família continuasse recebendo uma pensão especial após a morte do beneficiário original.

A mulher, de 55 anos, foi condenada a três anos e três meses de reclusão após ser flagrada falsificando documentos para se passar por filha de um expedicionário da Segunda Guerra Mundial. Por mais de 30 anos, ela sacou cerca de R$ 4 milhões dos cofres públicos, enganando a administração militar.

O plano da avó

A artimanha da avó começou em 1986, quando ela falsificou uma certidão de nascimento para registrar a neta como filha do veterano da 2ª Guerra Mundial. A estratégia era clara: garantir que a pensão especial deixada por ele fosse transferida para a jovem após sua morte. Dois anos depois, com o falecimento do idoso, a avó acionou a Administração Militar e habilitou a pensão em nome da “filha”.

Ou seja, desde 1989, a mulher recebia integralmente os proventos equivalentes ao posto de segundo-sargento. Em troca, repassava mensalmente parte do valor à avó, que foi a mentora do esquema.

A queda do castelo de cartas

A fraude permaneceu em segredo até 2021, quando a avó, insatisfeita com os repasses da neta, denunciou o caso à Polícia Civil e ao Exército. O IPM revelou que a acusada era, na verdade, sobrinha-neta do expedicionário e usava um nome falso para se passar por herdeira. Durante o interrogatório, a ré confessou o crime e admitiu que cedia às ameaças da avó para não ser denunciada.

A condenação

Na primeira instância, a Justiça Militar em Campo Grande (MS) condenou a ré a três anos e três meses de reclusão por estelionato, destacando o longo prejuízo aos cofres públicos, que ultrapassou R$ 3,7 milhões. A sentença também fixou o valor mínimo de reparação do dano em R$ 3.723.344,07.

Ao recorrer ao STM, a defesa buscou reverter a condenação, mas o relator, ministro Odilson Sampaio Benzi, manteve a decisão, enfatizando a gravidade da conduta. Após pedido de vista do ministro Artur Vidigal de Oliveira, o julgamento foi concluído em novembro, com a confirmação unânime da pena.

O caso, agora encerrado, expõe uma fraude que resistiu por décadas e só foi desmascarada graças a um desentendimento entre cúmplices.