O canal do YouTube Segurança e Defesa TV, em parceria com a Revista Sociedade Militar, entrevistou o Major PM Luigi, veterano da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ). Ele destacou sua batalha pela implementação da Gratificação de Risco de Atividade Militar (GRAM) para veteranos e pensionistas que atualmente não a recebem. Segundo o Major, a GRAM deveria ser considerada uma gratificação genérica, garantindo o direito de recebê-la a todos os militares, tanto os da ativa quanto os aposentados.
Durante a entrevista, Luigi relembra seu encontro com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Ele relata que, em um primeiro momento, o Governador mostrou resistência, mas, após uma longa discussão de três horas, começou a entender a situação, reconhecendo que havia sido mal informado sobre a natureza da gratificação. O encontro, inicialmente programado para 30 minutos, estendeu-se devido ao interesse crescente do Governador em compreender as reivindicações dos militares inativos.
Ação Civil Pública e Denúncias
Além do encontro com o Governador, o Major Luigi destaca suas iniciativas judiciais, incluindo duas denúncias sérias: uma ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e outra ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ). A ação civil pública, originada de um inquérito civil, visa garantir o pagamento da GRAM como uma gratificação de caráter genérico, abrangendo, portanto, tanto veteranos quanto pensionistas.
O Major Luigi explica que essa ação está embasada no entendimento de que a gratificação não deveria ser restrita a um grupo específico dentro da corporação. Luigi destaca que a ação civil pública também busca reparar os pagamentos atrasados, que se tornaram uma “bolha” crescente ao longo do tempo.
Obstáculos no Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado enfrenta um processo repleto de desafios, conforme relatado pelo Major. Luigi menciona um notável conflito de interesses na figura do conselheiro relator, que, anteriormente, atuou como líder do governo durante a criação da proteção social. Este fato gerou questionamentos sobre sua imparcialidade no julgamento da questão da GRAM para a família militar fluminenses e suas pensionistas.
Além disso, Luigi denuncia que a tramitação da denúncia no TCERJ está sendo prejudicada por questões burocráticas e sigilosas, dificultando a transparência do processo. Apesar de todas essas adversidades, Luigi permanece firme em sua luta, clamando por celeridade e justiça para os veteranos e pensionistas.
A Importância da GRAM para a Família Militar
A entrevista do Major Luigi ressalta a importância da GRAM para todos os militares, ativos e inativos. Ele argumenta que os direitos devem ser preservados para evitar futuras injustiças. Luigi destaca que a quebra de paridade e integralidade pode prejudicar todos os militares, tanto os atuais quanto os futuros, ressaltando a urgência de resolver essa questão.
O Major Luigi encerra sua entrevista com uma mensagem de esperança e perseverança, reafirmando seu compromisso com a causa e solicitando apoio da comunidade para continuar a luta por justiça e igualdade de direitos para todos os militares.