O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, anunciou planos para bloquear temporariamente uma proibição nacional do TikTok, que havia sido desativado para cumprir uma norma federal. A lei exigia que o aplicativo rompesse laços com sua controladora chinesa, ByteDance. Após o anúncio de Trump, o TikTok voltou a funcionar, com a promessa de que o republicano emitirá uma ordem executiva para proteger empresas que hospedem ou distribuam o aplicativo, que se tornara ilegal sob a nova legislação.
Trump solicitou uma resolução que tornasse 50% da propriedade do TikTok sob controle americano.
Ele expressou que seu objetivo era manter o TikTok ativo nos EUA, afirmando que, sem a aprovação do governo americano, o aplicativo não existiria, mas com essa aprovação, seu valor poderia crescer significativamente.
Reunião entre vice-presidentes não contemplou aplicativo
Num sinal de envolvimento bilateral com a China, o vice-presidente eleito, JD Vance, reuniu-se em Washington com o vice-presidente chinês, Han Zheng, discutindo temas variados, mas sem mencionar o TikTok.
A promessa de Trump para o aplicativo gerou otimismo entre os 170 milhões de usuários nos EUA que haviam perdido o acesso ao serviço.
A China, por meio do Ministério das Relações Exteriores, afirmou que aquisições devem ser decididas pelas empresas e que devem seguir as leis chinesas. O Congresso dos EUA havia aprovado uma lei em abril que impunha penalidades a plataformas que continuassem a oferecer o TikTok após o prazo de desinvestimento, sancionada pelo presidente Joe Biden.
Embora a lei permitisse ao presidente estender o prazo por 90 dias, caso uma venda estivesse em andamento, não surgiram compradores claros, e a Byte Dance já havia afirmado que não venderia o TikTok.
“Não deixem o TikTok ficar no escuro”
Após o anúncio de Trump, o TikTok informou que estava “em processo” de restaurar o serviço, mas não ficou imediatamente claro se a plataforma estava funcionando plenamente.
“Estou pedindo às empresas que não deixem o TikTok ficar no escuro! Vou emitir uma ordem executiva na segunda-feira para estender o período de tempo antes que as proibições da lei entrem em vigor, para que possamos fazer um acordo para proteger nossa segurança nacional”, Trump postou nas redes sociais no domingo.
A proposta de Trump para uma joint venture de 50% com a ByteDance seria uma abordagem sem precedentes, desafiando as normas que restringem o engajamento tecnológico entre os dois países.
O caso é que a rede social chinesa está online novamente, tendo retomado o serviço após o anúncio de Trump no domingo — apenas um dia antes de sua posse em Washington — de que ele emitirá uma ordem executiva protegendo as empresas de qualquer responsabilidade caso hospedem ou distribuam o TikTok.
O TikTok poderia “escapar” do controle chinês
As regulamentações de mídia social na China são extremamente rigorosas, enquanto nos EUA há uma intervenção governamental mínima.
Especialistas, como Sourabh Gupta, em entrevista ao site Breaking China, levantaram dúvidas sobre a viabilidade da joint venture, citando o “Projeto Texas”, uma iniciativa do TikTok que falhou em garantir a confiança da Suprema Corte dos EUA.
Gupta sugeriu que uma alternativa para o TikTok poderia ser a transferência de sua sede para fora da jurisdição chinesa, o que poderia ajudar a aliviar as preocupações de segurança.
No entanto, isso seria complicado devido aos controles de exportação de tecnologia chineses introduzidos em 2020, que incluem restrições sobre algoritmos sensíveis.
O TikTok tem se esforçado para se apresentar como uma entidade americana independente da ByteDance, enfatizando sua gestão local e práticas de armazenamento de dados como resposta às preocupações de segurança e pressão política nos EUA.