O governo norte-americano publicou um documento onde confirma a exclusão de militares transgêneros das Forças Armadas dos Estados Unidos, de acordo com um memorando do Pentágono arquivado no tribunal na quarta-feira, dia 26.
O documento estabelece que a proibição de pessoas trans deve atingir membros ativos das Forças Armadas e não somente aqueles que irão se alistar. Ainda, segundo o documento, o Pentágono irá criar um procedimento de identificação dos militares trans dentro dos próximos 30 dias, após esse prazo, o governo deve começar a dispensá-los.
“É política do Governo dos Estados Unidos estabelecer altos padrões para prontidão, letalidade, coesão, honestidade, humildade, uniformidade e integridade dos membros do serviço”, cita o documento, datado de 26 de fevereiro.
Atualmente, as Forças Armadas dos Estados Unidos possuem cerca de 1,3 milhão de militares na ativa, de acordo com dados do Departamento de Defesa. Contudo, o governo não sabe afirmar ao certo quantos desses militares em serviço se consideram transgêneros. Para os defensores dos direitos transgêneros, esse número deve estar em cerca de 15 mil, enquanto autoridades norte-americanas afirmam que podem passar dos milhares.
Isenção à regra
O Pentágono informa ainda que poderão haver isenções desde que haja um interesse por parte do governo em manter o militar em serviço. Além disso, as isenções deverão ainda atender a uma série de critérios, incluindo, segundo o documento que o militar “demonstre 36 meses consecutivos de estabilidade no sexo sem sofrimento clinicamente significativo”.
Histórico de políticas sobre militares transgêneros nos EUA
A inclusão de pessoas transgêneros nas Forças Armadas dos EUA passou por avanços e retrocessos ao longo dos anos. Em 2016, durante o governo de Barack Obama, o Departamento de Defesa permitiu que militares transgêneros servissem abertamente e buscassem tratamento para a transição de gênero por meio do sistema de saúde militar.
No entanto, em 2017, o então presidente Donald Trump anunciou, via Twitter, uma política que proibia o alistamento de pessoas trans e restringia o seu serviço no Exército. A medida gerou diversas críticas de grupos de direitos humanos e ações judiciais para tentar barrá-la. Em 2019, o governo Trump implementou restrições mais rígidas, proibindo pessoas transgênero de servir nas Forças Armadas.
Essa política foi revertida em 2021 pelo presidente Joe Biden, que restaurou o direito de pessoas trans servirem abertamente. Biden destacou que a identidade de gênero não deveria ser um prêmio para impedir o alistamento e que as Forças Armadas dos EUA deveriam se basear apenas na competência e no compromisso dos militares.
Nova ameaça aos direitos dos militares transgêneros
A possibilidade de uma nova exclusão de militares transgêneros está gerando preocupação entre ativistas e defensores dos direitos LGBTQIA+. Uma mudança, se confirmada, pode impactar milhares de pessoas que já serviram no Exército e desencadear um novo debate sobre a inclusão e a diversidade dentro das Forças Armadas.
“O escopo e a gravidade dessa proibição não têm precedentes. É um expurgo completo de todos os indivíduos transgêneros do serviço militar”, declarou à CNN Shannon Minter do Centro Nacional pelos Direitos de Lésbicas (NCLR na sigla em inglês).
Especialistas alertam que a exclusão de militares trans pode afetar a coesão das tropas e reduzir o recrutamento em um momento em que o Exército dos EUA já enfrenta dificuldades para preencher suas fileiras. Além disso, grupos de defesa dos direitos humanos argumentam que a medida não se baseia em critérios de desempenho ou segurança, mas sim em motivações políticas e ideológicas.