Uma denúncia que menciona discriminação e assédio sofrido por alunas – algumas menores de idade – de instituição de ensino administrada pela Marinha do Brasil, o Colégio Naval, foi protocolada no Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos– CDPDDH. A Marinha do Brasil é atualmente comandada pelo Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, lotado no Ministério da Defesa, com sede em Brasília – DF.
“… fatos que configuram violação dos direitos humanos no âmbito do Comando da Marinha, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco N, em Brasília, DF”
A sindicância aberta no Colégio Naval
No oficio, entregue pelo Advogado Adriano Rocha em 27 de fevereiro de 2024, consta trechos de uma sindicância aberta na instituição, onde os militares confirmam o acontecido e impõem uma punição leve para o oficial infrator. O documento foi entregue com trechos do inquérito movido pela Marinha do Brasil, onde menciona-se que o oficial teria, entre outras coisas, proferido “falas libidinosas acerca de oficiais do sexo feminino frente à turma (ex: “Nessa aula ninguém dorme, essa aula aí, hein, é boa” na turmas 21 e 24, fazendo referência à tenente instrutora da matéria, que seria, de acordo com ele, “boa”, sendo esta uma gíria comumente utilizada para descrever a beleza corporal de uma mulher”.
“o Comando da Marinha aplicou uma penalidade disciplinar de três dias de prisão simples ao 1º T(RM2) T. F. D., matrícula nº 23.3XXXX.25, em razão de atos ocorridos em 2024, na cidade de Angra dos Reis, RJ. No entanto, é fundamental que esses fatos sejam analisados sob a ótica da violação dos direitos humanos, especialmente no que tange a possíveis ofensas de cunho sexual, discriminatórias e de gênero.” (Trecho da denúncia)
Ouvido pela Revista Sociedade Militar, Dr. Adriano Rocha menciona que acredita que o fato do oficial, que foi contratado justamente para ser professor, permanecer lotado na instituição, é bem complicado. O advogado acredita que o motivo do silêncio sobre a situação é o fato de as famílias acreditarem que o vazamento da denúncia para fora da Marinha do Brasil ter potencial para causar prejuízos às carreiras de suas filhas.
O advogado diz ainda que “qualquer pessoa abusada, violada ou assediada se sentiria constrangida, com medo e outras coisas mais ao cruzar com o agressor no mesmo ambiente”.
Robson Augusto – Revista Sociedade Militar