Completando duas décadas de existência, a Amazônia Azul, o vasto espaço marítimo sob jurisdição do Brasil, se consolida como um dos pilares estratégicos para o meio ambiente, a economia e a soberania nacional. Com cerca de 5,7 milhões de km², essa área abriga uma imensa biodiversidade, além de reservas de petróleo, gás natural e recursos minerais. Para proteger esse patrimônio, a Marinha do Brasil intensificou, ao longo dos últimos 20 anos, uma série de ações de fiscalização e resposta ambiental.
Casos como o derramamento de óleo no litoral nordestino, em 2019, e o controle da água de lastro, responsável pela introdução de espécies invasoras, demonstram a complexidade e a importância dessa missão. Neste artigo, você confere como a atuação da Marinha tem sido fundamental para preservar o território brasileiro e enfrentar os riscos que ameaçam esse ecossistema essencial.
Resposta rápida a desastres ambientais marca a atuação da Marinha
Em agosto de 2019, o litoral do Nordeste brasileiro foi palco de um desastre ambiental inédito: manchas de óleo começaram a se espalhar por diversas praias da região, sem uma origem clara. “Esse tipo de acidente nunca tinha acontecido aqui no Brasil”, afirmou Fernanda Pirillo, coordenadora-geral de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em entrevista à Agência Brasil.
A gravidade da situação exigiu uma resposta imediata. A Marinha do Brasil (MB), em cooperação com a Polícia Federal, o Ibama e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), integrou o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) do Plano Nacional de Contingência.
Juntos, os órgãos recolheram aproximadamente 5 mil toneladas de resíduos oleosos. Investigações apontaram como principal suspeito um navio de bandeira grega que navegava com o sistema de rastreamento desligado em águas internacionais.
O relatório final do grupo registrou ainda o impacto sobre a fauna marinha, especialmente as tartarugas, que foram as mais afetadas. Essa atuação conjunta demonstrou o papel fundamental da Marinha como Autoridade Marítima nacional, responsável por coordenar ações para prevenir e conter a poluição por óleo em águas sob jurisdição brasileira, protegendo a Amazônia Azul e garantindo o desenvolvimento sustentável.
Redução de riscos com normas ambientais e ações preventivas
Além das respostas emergenciais, a Marinha também atua na prevenção de acidentes ambientais envolvendo embarcações, plataformas e estruturas de apoio. Um dos principais instrumentos para isso é a Norma da Autoridade Marítima (NORMAM) 401, que estabelece diretrizes administrativas para casos de lançamento de óleo e substâncias nocivas, bem como normas para o controle da água de lastro e do uso de sistemas anti-incrustantes prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Segundo o Primeiro-Tenente (Quadro Técnico) Mauricio Peixoto Scapolatempore, da Diretoria de Portos e Costas da MB, os incidentes com óleo e derivados continuam sendo os mais comuns. “A poluição causada por navios geralmente acontece mais próximo à costa, onde localizam-se os portos e terminais, durante as fainas de abastecimento ou em função de acidente ou fato da navegação, como encalhe, abalroamento ou colisão”, explica.
Apesar disso, o volume de vazamento reduziu drasticamente nos últimos cinco anos: de 5,4 mil metros cúbicos para 154 m³. O ano de 2019 registrou o maior volume até hoje, reflexo direto do incidente no Nordeste. Já em 2020, houve continuidade nas notificações, mas com volumes significativamente menores. Peixoto, que também é doutor em Biotecnologia Marinha pelo Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) e Universidade Federal Fluminense (UFF), ressalta que essa queda demonstra o avanço das ações de controle e fiscalização ambiental.
Bioinvasão e fiscalização: os novos desafios da proteção marinha
Outro risco ambiental relevante é a bioinvasão marinha, provocada pelo despejo de água de lastro, usada por navios para manter estabilidade após o descarregamento nos portos. Quando descartada em alto-mar, essa água pode carregar espécies exóticas, prejudicando o equilíbrio dos ecossistemas locais. Estima-se que entre 3 e 5 bilhões de toneladas de água de lastro sejam transferidas anualmente no transporte marítimo global.
Esse problema também pode ocorrer por meio da bioincrustação, que é o acúmulo de organismos aquáticos nas superfícies submersas de embarcações e plataformas móveis. Além de prejudicar a eficiência da navegação, exigindo maior consumo de combustível, os produtos químicos utilizados para prevenir esse acúmulo, como tintas especiais, também podem representar riscos ambientais. Por isso, são igualmente regulados pela Marinha do Brasil.
Para garantir o cumprimento das normas, a Marinha do Brasil realiza inspeções navais constantes por meio das Capitanias, Delegacias e Agências espalhadas por todo o litoral. Em caso de denúncia ou incidente, a equipe de inspeção se desloca até o local, onde inicia uma apuração com coleta de provas fotográficas, vídeos, depoimentos e documentos. Quando a origem do óleo é desconhecida, são recolhidas amostras conforme protocolos técnicos, com kits fornecidos pelo IEAPM.
Essas amostras passam por análises químicas que identificam o perfil do produto e possibilitam a comparação com substâncias encontradas em embarcações suspeitas. A partir disso, a Marinha elabora um laudo técnico ambiental, que embasa a aplicação de multas administrativas aos responsáveis.
Sustentabilidade e soberania: a preservação da Amazônia Azul como legado para as futuras gerações
Ao defender a Amazônia Azul, a Marinha do Brasil assegura que a atual geração de brasileiros possa usufruir de seus recursos naturais sem comprometer o futuro. Esse compromisso com a sustentabilidade segue o princípio estabelecido pelas Nações Unidas: garantir que as necessidades do presente sejam atendidas sem impedir as gerações futuras de fazerem o mesmo.
Com uma biodiversidade rica, reservas de petróleo e gás, minérios e espécies marinhas únicas, a Amazônia Azul é tão estratégica quanto a Amazônia Verde, e a sua preservação é vital para o futuro do patrimônio ambiental do País.
Fonte: Agência Marinha de Notícias