A crise política entre Brasília e Washington não interrompeu a cooperação entre os Exércitos brasileiro e norte-americano, mas novas informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação agora permitem conhecer com muito mais precisão o que está sendo financiado pelo Brasil dentro desse intercâmbio militar.
Uma nova resposta do Exército revelou que 59 militares brasileiros deverão ocupar 59 vagas distribuídas por 40 cursos nos Estados Unidos, incluindo capacitações em inteligência estratégica, operações de informação, Forças Especiais, sniper, reconhecimento, operações interagências e planejamento de operações cibernéticas em coalizão.
Os dados foram obtidos pelo ICL Notícias e representam uma atualização importante em relação às informações divulgadas anteriormente.
Documentos já haviam mostrado que o Exército autorizou pelo menos US$ 800 mil em pagamentos antecipados para treinamentos em instituições militares norte-americanas, divididos em aportes realizados em momentos diferentes.
Naquela etapa, porém, a Força não havia detalhado quantos militares participariam nem quais capacitações seriam financiadas.
A novidade agora é justamente a abertura de parte dessas informações. O pacote de US$ 400 mil detalhado na nova resposta, equivalente a aproximadamente R$ 2,09 milhões, integra essa estrutura mais ampla de pagamentos destinados aos treinamentos nos Estados Unidos.
Forças Especiais, inteligência e sniper entram na lista
A relação entregue pelo Exército mostra que parte significativa das capacitações está relacionada diretamente a áreas operacionais.
Entre os treinamentos aparecem Liderança Estratégica de Inteligência, Qualificação em Operações de Informação e especialização voltada às Forças Especiais, incluindo conteúdos associados a explosivos e destruições.
Também estão previstos cursos de sniper, Ranger, reconhecimento e vigilância, formação paraquedista, Mestre de Salto, operações conjuntas interagências e liderança de pequenas frações.
A área cibernética também aparece entre as capacitações.
Duas vagas foram destinadas ao Curso de Planejamento de Operações Cibernéticas em Coalizão, enquanto outras duas estão previstas para formação relacionada ao componente terrestre de uma força combinada ou conjunta.
São treinamentos voltados justamente a cenários nos quais militares de diferentes países precisam trabalhar sob estruturas integradas de planejamento e comando.
Quinze vagas concentram formação de lideranças
Outro ponto revelado pela nova documentação é a quantidade de militares destinados a cursos de formação de instrutores e líderes.
Dez dos 59 participantes deverão frequentar o Drill Sergeant Course, apresentado pelo Exército Brasileiro como Curso de Instrutor de Corpo de Tropa.
Outros cinco deverão participar do Curso de Líder de Pequenas Frações.
Juntas, essas duas capacitações representam aproximadamente um quarto das vagas previstas no pacote.
A lista inclui ainda cursos relacionados a cirurgia de emergência em guerra, atendimento a feridos em combate, relações públicas, recursos humanos, planejamento e orçamento e tratamento de água.
Cooperação continua apesar da crise entre Lula e Trump
Os novos detalhes surgem justamente durante um período de forte tensão política entre os governos brasileiro e norte-americano.
O governo Lula tem utilizado o discurso de defesa da soberania nacional para responder a medidas e pressões adotadas pela administração de Donald Trump contra autoridades e instituições brasileiras.
No campo militar, entretanto, a relação bilateral permaneceu ativa.
A cooperação entre as Forças Armadas dos dois países envolve planejamentos iniciados anteriormente, exercícios conjuntos, intercâmbios profissionais e programas de formação que normalmente atravessam diferentes momentos políticos.
Os novos documentos, porém, deixam mais claro o alcance operacional dessa relação.
Não se trata apenas de cursos administrativos ou acadêmicos: militares brasileiros continuarão sendo treinados nos Estados Unidos em áreas como inteligência, Forças Especiais, operações de informação, reconhecimento e guerra cibernética.
Pacote detalhado agora soma US$ 400 mil
Segundo o Exército, os US$ 400 mil referentes ao conjunto de capacitações detalhado agora foram pagos no âmbito do Foreign Military Sales (FMS), sistema utilizado pelos Estados Unidos para fornecer produtos, serviços e treinamento de Defesa a governos estrangeiros.
A Força informou que o desembolso correspondeu a R$ 2.094.320, utilizando uma taxa de câmbio de R$ 5,2358.
Ao dividir o montante pelas 59 vagas, o próprio Exército chegou a um custo médio estimado de aproximadamente R$ 35,5 mil por militar.
Isso não significa, entretanto, que todos os cursos tenham valores idênticos, já que duração, estrutura e nível de especialização variam.
Também não foi esclarecido se os US$ 400 mil incluem passagens aéreas, hospedagem, diárias e outras despesas necessárias para manter os militares brasileiros nos Estados Unidos durante as capacitações.
Documento integral continua sem acesso
Apesar de revelar os cursos e a quantidade de participantes, o Exército não forneceu ao ICL Notícias a íntegra da Letter of Offer and Acceptance (LOA), documento que estabelece as condições da operação com os Estados Unidos.
Segundo a justificativa apresentada pela Força, trata-se de documentação internacional envolvendo também o Exército norte-americano, e o Brasil não teria autorização da instituição estrangeira para disponibilizá-la integralmente.
A reportagem também solicitou pareceres, estudos, notas técnicas e manifestações administrativas utilizados para fundamentar o pagamento antecipado.
O Exército citou normas que dão suporte jurídico a esse tipo de contratação, entre elas a Orientação Normativa nº 37 da Advocacia-Geral da União.
A norma estabelece que pagamentos antecipados devem ocorrer em situações excepcionais, com justificativa da administração, demonstração de interesse público e mecanismos destinados a proteger os recursos envolvidos.
Segundo o ICL Notícias, entretanto, os pareceres e estudos específicos solicitados para demonstrar como essas exigências foram avaliadas neste caso não foram entregues.
A nova resposta, portanto, preenche uma das principais lacunas existentes quando os primeiros pagamentos foram revelados: agora se conhece o número de militares e uma relação detalhada das capacitações financiadas.
Ainda permanecem sem acesso integral, porém, as condições do acordo firmado com os norte-americanos e parte da documentação administrativa utilizada para justificar o pagamento antecipado dos recursos.
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