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Comandante da Marinha alivia punição de empresa que fraudou licitação

Almirante Olsen diminui multa e prazo de impedimento de licitar da Globalsat, que apresentou documentos falsos em concorrência

por Sérvulo Pimentel
12/01/2024
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Foto: Agência Brasil

O comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, reduziu a pena da empresa Globalsat do Brasil Ltda., que havia sido condenada por fraude em licitação para prestar serviços à Marinha. A informação saiu nesta sexta-feira(12) no Diário Oficial da União.

Conforme noticiado aqui na Revista Sociedade Militar, a empresa tinha sido multada em R$ 717.738,02 e impedida de licitar e contratar com a Administração Pública Federal por dois anos. No entanto, a decisão do comandante da Marinha, publicada nesta sexta-feira, reduziu a multa para R$ 358.869,00 e o impedimento de licitar e contratar para um ano.

A empresa foi acusada de apresentar documentos falsos e omitir informações relevantes para obter vantagem indevida sobre as demais concorrentes no processo licitatório.

A decisão do comandante da Marinha levou em consideração o pedido de reconsideração apresentado pela empresa, que argumentou que a pena foi excessiva. O almirante Olsen também considerou a atenuante constante no Relatório Final da Comissão Processante, que reconheceu que a empresa colaborou com as investigações.

Fonte: Diário Oficial da União

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