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Presidente do STM afirma que Forças Armadas devem combater desigualdades e anuncia ações em escolas militares para letramento racial e de gênero em todo o país

Ao completar um mês na presidência do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha diz que empoderar mulheres, negros, indígenas e LGBTQIA+ é papel constitucional da Justiça e das instituições armadas

por Alves
18/04/2025
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A ministra Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM), tem utilizado seu cargo para impulsionar pautas relacionadas à inclusão, equidade e empoderamento de grupos historicamente marginalizados. Em entrevista concedida nesta terça-feira (16/4) ao programa CB.Poder, uma parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília, ela destacou a importância de políticas públicas afirmativas para corrigir desigualdades persistentes nas instituições brasileiras, inclusive nas Forças Armadas.

Durante a conversa com as jornalistas Adriana Bernardes e Mariana Niederauer, a presidente do STM ressaltou que sua prioridade é a promoção do empoderamento feminino, criticando a escassez de representatividade de mulheres, pessoas negras e da comunidade LGBTQIA+ em cargos de poder. “Minha pauta é, sobretudo, o empoderamento feminino. É inconcebível seres humanos serem hierarquizados socialmente em razão de orientação sexual, de gênero e de etnia”, afirmou a ministra, ao destacar que sua equipe já conta com profissionais de diferentes origens e vivências.

Uma das principais iniciativas já em andamento é a criação do Observatório da Equidade, idealizado pela ministra com o objetivo de fomentar práticas antidiscriminatórias dentro do STM. Em seu primeiro mês de gestão, Rocha recebeu coletivos de mulheres trans, negras e representantes de 35 comunidades indígenas. Ela enfatizou que, historicamente, a interface entre o Estado e essas populações tem sido feita por meio das Forças Armadas, o que, segundo ela, torna fundamental o diálogo e a inclusão de suas vozes no processo institucional.

Rocha revelou ainda que o STM está desenvolvendo um programa para implementar ações de letramento racial e de gênero em escolas e academias militares. A intenção é conscientizar os jovens em formação sobre o respeito às diferenças, contribuindo para uma geração mais tolerante e preparada para atuar em um Brasil diverso. “A intolerância, muitas vezes, não é a aceitação; você não precisa aceitar, mas você tem a obrigação, inclusive constitucional, de respeitar”, explicou a ministra, ao comentar o conteúdo que será levado às instituições de ensino militar.

A magistrada também abordou os desafios enfrentados pelas mulheres dentro das estruturas de poder. Com a recente indicação de Verônica Sterman ao STM, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o número de ministras na Corte dobrou — passando de uma para duas. Apesar de simbólico, o avanço ainda é considerado insuficiente por Rocha. Ela argumentou que o processo de indicações políticas costuma favorecer homens, dificultando a presença feminina. “As dificuldades começam quando as indicações são políticas. Nossos corredores são mais estreitos do que os dos nossos colegas homens”, afirmou, ao defender a adoção de ações afirmativas para ampliar a representatividade.

A informação foi divulgada por correiobraziliense, que publicou a íntegra da entrevista com a ministra Maria Elizabeth Rocha. A reportagem ressalta ainda que, mesmo com a existência de legislações como a de igualdade salarial entre gêneros, ainda há barreiras estruturais que impedem a equidade plena. Para Rocha, romper com essas estruturas é responsabilidade não apenas do setor público, mas também de empresas privadas que devem se inspirar em práticas inclusivas.

“Os donos do poder, os homens héteros, brancos e de classe média, não abrem mão dos seus espaços de ocupação. É importante que haja políticas públicas que promovam a equidade e sirvam de exemplo também para o setor privado”, declarou.

Com um discurso direto e institucional, Maria Elizabeth Rocha reforça a importância do papel do STM e das Forças Armadas como ferramentas de transformação social, promovendo o respeito à diversidade e à dignidade de todos os cidadãos brasileiros.

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