INDISCIPLINADO! Oficial perde posto e patente. Três Ministros queriam reformá-lo

Após Conselho de Justificação um oficial superior do Exército foi considerado indigno para o oficialato. A decisão não foi unânime, apesar das evidências e registro de seguidas punições três ministros votaram pela REFORMA do MAJOR. O militar em questão é réu em processos criminais e já foi punido disciplinarmente por oficiais generais, a ponto de sofrer processo de justificação.

O justificante declarou que não recorria das punições por não acreditar que um oficial general anularia punições impostas por outro. O comandante do Exército concordou com o veredito do Conselho de Justificação. O militar declarou ainda que foi preterido em 40 posições na escala de merecimento, e isso foi um momento de inflexão em sua carreira, após isso teve um “dia de fúria”. Laudo médico diz que teria “sentimento de estar sendo trapaceado, incompreendido… adotando postura queixosa, oposicionista… extrema sensibilidade aos estímulos produz respostas de súbita violência e incontida agressividade …  “

“Faltar com a verdade, concorrer para a discórdia, censurar atos de superiores, desacreditar chefe do Estado Maior, denegriu a imagem de militares da OM, censurou a parte ética e moral do tenente coronel, desacreditar militares, agindo deslealdade, contribuindo para ambiente de desconfiança, ameaçar superior hierárquico (eu dava um tiro nele) … “

Assista a gravação do julgamento:

Votação no STM – O ministro Carlos Augusto de Sousa foi o relator do caso no STM. Após a leitura detalhada do voto, o ministro julgou procedente o libelo acusatório considerando o militar não justificado e culpado, declarando-o indigno ao oficialato com consequente perda do posto e patente.

“Conforme se pode verificar nos laudos que foram apresentados, o militar possui boa saúde mental e entende o caráter ilícito de suas condutas, apesar de se comportar de maneira incompatível com a profissão que exerce. Não é crível crer que depois de tudo que foi apresentado nestes autos, o justificante ainda continue com a condição de militar, o que me faz negar o pleito de que ele seja reformado”, argumentou o ministro relator.

O relator foi seguido pela maioria do Plenário, com exceção de três ministros, que votaram pela reforma do major do Exército por acreditarem que o citado oficial sofreu o que eles chamaram de “desvio de rota” na carreira, o que ocasionou as punições disciplinares. Ainda de acordo com eles, o oficial dedicou 21 anos de sua vida ao Exército Brasileiro e, embora tenha se desvirtuado durante esse processo, merecia ser reformado ao invés de perder o posto e patente.”  (https://www.stm.jus.br/informacao/agencia-de-noticias/item/8691-major-considerado-nao-justificado-perde-posto-e-patente-da-forcas-armadas)

O número do processo é: 0000126-67.2017.7.00.0000

Revista Sociedade Militar