Segunda-feira, dia 27/03, um adolescente armado com uma faca matou uma professora e feriu alunos na Escola Thomazia Montoro, na Vila Sônia, em São Paulo.
As cenas são chocantes. O garoto foi impedido por uma professora de educação física que lhe aplicou uma chave clavicular, o velho mata-leão, (com algumas adaptações, mas o princípio é o mesmo). Outra professora veio em seu auxílio e desarmaram o garoto. Infelizmente, a professora que ele esfaqueou, de 71 anos de idade, foi a óbito.
Com certeza será aberto uma série de discussões a respeito do fato, como o bulling, a redução da maioridade penal (mais do que necessária), policiamento nas escolas, seguranças armados, etc. Serão verdadeiros clichês até o próximo caso que ganhe repercussão na mídia.
Quero atentar a um detalhe que vai passar despercebido. O golpe aplicado pela professora que impediu mais vítimas e ainda evitou que o próprio autor do crime (ah, tá bom…ato infracional) fosse lesionado. Essas observações além do óbvio são o que acredito de importante em uma análise de Segurança Pública, ao contrário do que assisto constantemente dito por “especialistas”.
Em 2020 um policial imobilizou George Floyd, colocando seu joelho no pescoço de Floyd enquanto estava no chão. Floyd tinha 1,93 cm, e 101 kg, possuía condenação por roubo, era usuário de drogas e foi detido por uso de dinheiro falso.
A primeira autópsia constatou que ele estava com COVID-19, efeitos de fentanil e metanfetamina. Uma segunda autópsia, contratada pela família de Floyd, constatou que a causa mortis foi asfixia mecânica devido à compressão do pescoço.O fato teve repercussão mundial gerando uma série de protestos contra racismo e violência policial. O policial que pressionou o joelho contra o pescoço de Floyd foi condenado.
Não demora muito para que políticas identitárias dos EUA aportem no Brasil. Havia um grupo de abutres esperando por nosso Floyd tupiniquim, tentaram alguns, mas a narrativa não se sustentava.
Ainda assim, acharam uma forma de “lacrar”, ainda que minimamente nesse sentido. O então governador de São Paulo, João Doria, famoso pelo uso do marketing, determinou “a morte” do “mata-leão” na Polícia Militar.
Montaram um grupo de estudos (daqueles que não precisa ser sensitivo pra prever o resultado) e proibiram o uso do golpe, bem como retiraram das aulas de defesa pessoal dos cursos de formação.
Quase que imediatamente, a prefeitura de São Paulo fez o mesmo com sua Guarda Civil Metropolitana. Apenas por uma coincidência, o prefeito era do mesmo partido do governador Doria (PSDB).Uma decisão política e popularesca, a fim de alguns segundos de mídia, que sempre é a favor de alguma crítica ou limitação da polícia.
Contudo, essas decisões que passam até despercebidas geram consequência, inclusive colocando vidas em perigo.
O mata-leão é um golpe relativamente simples e com poucas instruções fica possível para qualquer policial realizar sua aplicação. Isso leva a equiparação de força, pois mesmo uma mulher de compleição física menor do que um homem podeaplicá-lo e se encaixado corretamente, leva o agressor (homem) a imobilização. Não é questão de força, nem mesmo de estrangulamento e sim interromper o fluxo sanguíneo para o cérebro.
Quando proíbem a aplicação de um golpe como esse, estão retirando uma ferramenta de um policial, uma técnica não letal e eficiente. Como consequência, caso o policial se sinta inseguro com outras técnicas ensinadas, mais complexas e que requerem mais destreza e força, institivamente irá se socorrer de sua arma. E qual será o resultado?
Proibir um golpe porque em um mundo de milhares de ocorrências alguma deu errado e levou o agressor a óbito seria o mesmo que proibir o uso de viaturas em situação de emergência, pois estatisticamente já levaram muitos a morte por acidentes de trânsito. Não faz o menor sentido, apenas narrativas. Matam a vaca para eliminar o carrapato.
Pouco tempo após essa decisão, houve uma notícia naquela grande emissora de TV (que “adora” polícia) em que um motociclista revoltado por ter sido autuado por policiais militares, partiu pra para agredi-los. O policial se desvencilhou e o imobilizou aplicando um mata-leão.
Qual foi a chamada da matéria? – POLICIAL APLICA GOLPE PROIBIDO.
Um policial pode ser abusivo com uma chave de braço, que, aliás, é mais lesiva do que uma mata-leão. A diferença entre o veneno e o antidoto é a dose.
Se um policial mata alguém, sem estar em legítima defesa, com sua arma, a corporação deve retirar a arma de todo policial? Claro que não.
Há três casos em que o golpe pode levar a óbito, e todos eles podem ocorrer com outros golpes ou com armas não letais.
1 – se a pessoa estiver com algum problema gravíssimo de saúde ou sob forte efeito de drogas;
2 – se o policial que aplica o golpe estiver tão tenso que não percebe que o agressor parou de reagir e continua fazendo pressão por longo tempo no pescoço;
3 – se o policial tiver a intenção de matar.
No primeiro caso, pode ocorrer em qualquer circunstância. No segundo caso é muito raro, o parceiro do policial deve estar atento, cabe aqui treinamento, e infelizmente, se ocorrer, o policial deve responder pelo excesso, da mesma forma que responderia com o uso de outros instrumentos e até de sua arma de fogo. No terceiro caso o policial cometeu homicídio doloso, deve ser punido com todo o rigor da lei, e poderia cometer esse crime com qualquer outro instrumento.
Por fim, segurança pública é coisa séria e graças a Deus São Paulo agora está com os melhores no comando das últimas décadas, que com certeza possuem outro tipo de pensamento, pautado em resultados, não em narrativas midiáticas.
Davidson Abreu é Analista deSegurança Pública com mais de 29 anos de experiência. / Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas./ Professor, Escritor e palestrante. / Autor do livro Tolerância Zero, pelo selo Avis Rarae outros.