Com o novo formato o governo já pode dizer que tem grande parte da estrutura militar montada de acordo com as preferências do presidente Lula. O presidente promoveu também dois oficiais generais para o último posto da carreira.
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A nomeação e exoneração de oficiais generais que ocupam cargos no topo da estrutura das forças armadas é uma prerrogativa do presidente da República. Há algumas semanas a revista sociedade militar havia informado que o comandante do exército enviou sugestões ao ministro da defesa e presidente da República.
Os decretos de exoneração, nomeação e transferência para a reserva remunerada foram publicados no diário oficial da união desta quarta feira dia 26 de julho.
DECRETOS DE 25 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
NOMEAR,
a partir de 31 de julho de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:
General de Exército FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA, para exercer o cargo de Comandante Logístico, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
General de Divisão Combatente FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA, para exercer o cargo de Subcomandante Logístico, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe de Coordenação de Operações Logísticas;
General de Divisão Combatente ULISSES DE MESQUITA GOMES, para exercer o cargo de Chefe de Coordenação de Operações Logísticas, deixando de ficar adido à Secretaria-Geral do Exército;
General de Divisão Combatente ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA, para exercer o cargo de Comandante da 7ª Região Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Obras de Cooperação;
General de Brigada Combatente GUILHERME LANGARO BERNARDES, para exercer o cargo de Diretor de Obras de Cooperação, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante do 1º Grupamento de Engenharia;
General de Brigada Combatente ALESSANDRO DA SILVA, para exercer o cargo de Comandante do 1º Grupamento de Engenharia, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste;
General de Brigada Combatente MARCO AURÉLIO BALDASSARRI, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Leste, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;
General de Brigada Intendente JASON SILVA DIAMANTINO, para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade;
General de Brigada Combatente LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste;
General de Brigada Combatente ERON PACHECO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Material; e
General de Brigada Combatente TALMO EVARISTO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Comandante da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
Brasília, 25 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:
PASSAR,
a partir de 31 de julho de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Brigada Combatente MARCIUS CARDOSO NETTO, à situação de adido ao Departamento-Geral do Pessoal, deixando de ficar adido ao Comando de Operações Terrestres.
Brasília, 25 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea “a”, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
PROMOVER,
a partir de 31 de julho de 2023, no âmbito do Comando do Exército:
I – ao posto de General de Exército:
General de Divisão Combatente FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA;
II – ao posto de General de Divisão Combatente:
General de Brigada Combatente EDSON MASSAYUKI HIROSHI;
III – ao posto de General de Brigada Combatente:
Coronel de Infantaria LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO;
Coronel de Material Bélico ERON PACHECO DA SILVA; e
Coronel de Cavalaria TALMO EVARISTO DO NASCIMENTO; e
IV – ao posto de General de Brigada Intendente:
Coronel Intendente JASON SILVA DIAMANTINO.
Brasília, 25 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR,ex officio,
a partir de 31 de julho de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Divisão Combatente ADILSON CARLOS KATIBE do cargo de Subcomandante Logístico.
Brasília, 25 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
NOMEAR,
a partir de 31 de julho de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o General de Exército FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 7ª Região Militar.
Brasília, 25 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR,ex officio,
a partir de 31 de julho de 2023, para a reserva remunerada, o General de Divisão Combatente ADILSON CARLOS KATIBE, do Comando do Exército.
Brasília, 25 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea “a”, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
PROMOVER,
a partir de 31 de julho de 2023, no âmbito do Comando da Marinha:
I – ao posto de Almirante de Esquadra, do Corpo da Armada:
Vice-Almirante ALEXANDRE RABELLO DE FARIA;
II – ao posto de Vice-Almirante, do Corpo da Armada:
Contra-Almirante ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES; e
Contra-Almirante CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO; e
III – ao posto de Contra-Almirante, do Corpo da Armada:
Capitão de Mar e Guerra RICARDO LHAMAS GUASTINI.
Brasília, 25 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 31 de julho de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os seguintes Oficiais-Generais:
Vice-Almirante CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada;
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS do cargo de Comandante do 5º Distrito Naval;
Vice-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR do cargo de Comandante da Força Aeronaval;
Contra-Almirante MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES do cargo de Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar;
Contra-Almirante EMERSON GAIO ROBERTO do cargo de Diretor de Aeronáutica da Marinha; e
Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA do cargo de Diretor de Assistência Social da Marinha.
Brasília, 25 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
NOMEAR,
a partir de 31 de julho de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os seguintes Oficiais-Generais:
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS, para exercer o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada;
Vice-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR, para exercer o cargo de Comandante do 5º Distrito Naval;
Vice-Almirante ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor de Aeronáutica da Marinha;
Contra-Almirante EMERSON GAIO ROBERTO, para exercer o cargo de Comandante da Força Aeronaval;
Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA, para exercer o cargo de Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar; e
Contra-Almirante RICARDO LHAMAS GUASTINI, para exercer o cargo de Diretor de Assistência Social da Marinha.
Brasília, 25 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no art. 39,caput, alínea “a”, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 31 de julho de 2023, para a reserva remunerada, o Vice-Almirante CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ, do Comando da Marinha.
Brasília, 25 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho / Presidente da República Federativa do Brasil
Revista Sociedade Militar