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lei 13.954 de 2019 pode ser revista: Mensagem de General traz revelação quase imperceptível para não militares

por Jefferson S
01/09/2023
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Em uma mensagem recente enviada a toda tropa, o Comandante do Exército brasileiro, em uma verdadeira carta de intenções para seus subordinados, passou uma mensagem que poucas pessoas além de militares profissionais com longos anos de serviço conseguiram interpretar.

O documento intitulado “Ordem Fragmentária nº 001 –  À Diretriz do Comandante do Exército 2023-2026 – Diretriz Especial de Apoio à Gestão Institucional 2023/2024” contem também recados para os militares da Marinha e da Aeronáutica.

Como descrito por Robson aqui da Revista Sociedade Militar, poucas pessoas que não tenham passado pelo menos 20 anos servindo como militares profissionais têm plenas condições de interpretar o grave documento entregue pelo General Tomás Paiva.

A interpretação de um civil ou jornalista não especializado dificilmente vai alcançar com profundidade o complexo conjunto de significados que podem estar contidos em ações e falas dos Comandantes Militares, e que às vezes pode passar desapercebida ou como insignificante ou rotina.

Jornalistas da CNN e da Terra que publicaram sobre o documento apenas focaram em pontos mais superficiais. Os dois portais publicaram matérias com base nos seguintes trechos:

“O Exército Brasileiro (EB) é uma Instituição de Estado, apartidária, coesa, integrada à sociedade e em permanente estado de prontidão”, disse Paiva.

“Os quadros da força devem pautar suas ações pela legalidade e legitimidade, mantendo-se coesos e conscientes das servidões da profissão militar, cujas particularidades tornam os direitos e os deveres do cidadão fardado diferentes daqueles dos demais segmentos da sociedade”

E a CNN foi além e mencionou a parte que o General disse o seguinte:

“Existe um desconhecimento, por parte da sociedade, das ações desenvolvidas pela Força Terrestre em todo o Brasil e que trazem benefícios para nossa população.

“Há a necessidade de maior inserção e integração do tema Defesa Nacional no meio acadêmico e no setor industrial, bem como a manutenção do marco legal”

O que passou despercebido?

O trecho da Ordem Fragmentária mais importante para os militares é o seguinte:

(…) b. dar continuidade, em parceria com as demais Forças, às medidas que garantam um Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas adequado às necessidades da Família Militar;

c. fortalecer as ações voltadas para o bem-estar da Família Militar, a fim de ampliar a coesão e a satisfação do público interno, otimizando o Sistema de Assistência Social; (…)

Esta parte do texto do General Tomás Miné Ribeiro Paiva deixa claro que o sistema de proteção social dos militares, implementado pela lei 13.954 de 2019, vai ser revisto.

Para um entendedor experiente, o uso de certas palavras neste contexto, como coesão e satisfação, pode indicar que a lei 13.954 de 2019 foi um fracasso e que ela estaria gerando insatisfação nos militares, seja na ativa, seja na reserva.

Deixe nos comentários sua opinião.

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