O Decreto presidencial publicado hoje no Diário Oficial da União surpreendeu pelo grande número de Oficiais Generais exonerados ou transferidos para outras funções e comandos. O ato, assinado pelo presidente Lula e pelo ministro da Defesa, José Múcio, é dividido em três partes: nomeações, exoneração e transferência para a Reserva Remunerada.

Assim estão justificadas as mudanças constantes do Decreto: por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica…

As mudanças provocadas pelo Decreto conferem uma nova estrutura de poder e responsabilidades, seja no âmbito do Ministério da Defesa, seja relacionado ao Comando da Aeronáutica. Ao todos foram feitas quarenta mudanças de cargo que também resultaram na exoneração de seus antigos ocupantes. 

Ao montante acima, é preciso acrescentar que houve uma exoneração resultante da transferência para Reserva Remunerado do Oficial General. 

Dança das Cadeiras.

Apesar de provocar uma sensação de “exclusão” por motivos dos mais variados (simpatia política, apadrinhamento ou outro qualquer), o fato é que essas alterações visam – via de regra – atender pedidos dos próprios militares, cumprir com os mapas de movimentação, alocar o Oficial General em uma função condizente com seu posto (em caso de promoção) e muitos outros motivos que têm como meta a organização e a delegação de responsabilidades destinadas ao aprimoramento do Oficial em sua carreira. 

A partir do uso do termo “por necessidade do serviço”, pressupõe-se que as justificativas acima assinaladas são – em tese – corretas. Mas é óbvio que pode haver motivação política em uma ou outra mudança de comando. 

Para que compreendam melhor o que está descrito no Decreto, atentem para o fato de que o militar que assume um cargo é exonerado daquele que exercia anteriormente. A partir desse cargo vago pela exoneração, outro Oficial General assume-o e passa, também sua antiga função. É um ciclo de transitoriedade entre os cargos e comandos cujas funções principais englobam o aprimoramento profissional e a melhoria da eficiência destes militares à frente de novas atribuições e desafios. 

A íntegra do Decreto 

DECRETOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica:

Tenente-Brigadeiro do Ar SERGIO ROBERTO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante de Preparo;

Tenente-Brigadeiro do Ar PEDRO LUIS FARCIC, para exercer o cargo de Comandante de Preparo, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante-Geral de Apoio;

Tenente-Brigadeiro do Ar RICARDO AUGUSTO FONSECA NEUBERT, para exercer o cargo de Comandante-Geral de Apoio, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica;

Tenente-Brigadeiro do Ar ARY SOARES MESQUITA, para exercer o cargo de Secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Gabinete do Comandante da Aeronáutica;

Major-Brigadeiro do Ar RAIMUNDO NOGUEIRA LOPES NETO, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando de Preparo, ficando exonerado,ex officio, dos cargos de Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional e de Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica;

Major-Brigadeiro do Ar VINCENT DANG, para exercer o cargo de Comandante do Quinto Comando Aéreo Regional, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior Conjunto do Comando de Operações Aeroespaciais;

Major-Brigadeiro do Ar JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior Conjunto do Comando de Operações Aeroespaciais, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante do Segundo Comando Aéreo Regional;

Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ MADUREIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional;

Major-Brigadeiro do Ar VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO, para exercer o cargo de Comandante do Segundo Comando Aéreo Regional, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da Escola Superior de Defesa;

Major-Brigadeiro do Ar DAVID ALMEIDA ALCOFORADO, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante do Sétimo Comando Aéreo Regional;

Major-Brigadeiro do Ar SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Ensino da Aeronáutica;

Major-Brigadeiro do Ar MAURO BELLINTANI, para exercer o cargo de Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Vice-Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial;

Major-Brigadeiro do Ar RODRIGO FERNANDES SANTOS, para exercer o cargo de Comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio;

Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR, para exercer o cargo de Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional, ficando exonerado,ex officio, dos cargos de Comandante da Universidade da Força Aérea e de Presidente da Comissão de Desportos da Aeronáutica;

Major-Brigadeiro do Ar MARCELO FORNASIARI RIVERO, para exercer o cargo de Diretor de Ensino da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante do Quinto Comando Aéreo Regional;

Major-Brigadeiro do Ar CESAR FARIA GUIMARÃES, para exercer o cargo de Diretor de Material Aeronáutico e Bélico, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica;

Major-Brigadeiro do Ar RAMIRO KIRSCH PINHEIRO, para exercer o cargo de Comandante do Sétimo Comando Aéreo Regional, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Material Aeronáutico e Bélico;

Major-Brigadeiro do Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate;

Major-Brigadeiro Engenheiro LUCIANO VALENTIM RECHIUTI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Produtos de Defesa, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Subdepartamento Técnico do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial;

Major-Brigadeiro do Ar ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de Subchefe de Assuntos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica;

Major-Brigadeiro Médica CARLA LYRIO MARTINS, para exercer o cargo de Comandante da Escola Superior de Defesa, ficando exonerada,ex officio, do cargo de Diretora do Hospital de Força Aérea do Galeão;

Brigadeiro do Ar MAX CINTRA MOREIRA, para exercer os cargos de Comandante da Universidade da Força Aérea, interino, e de Presidente da Comissão de Desportos da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, dos cargos de Chefe do Escritório de Governança Institucional do Estado-Maior da Aeronáutica e de Chefe da Primeira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;

Brigadeiro Médico LAERTE LOBATO DE MORAES, para exercer o cargo de Diretor de Saúde da Aeronáutica, interino, ficando exonerado,ex officio, dos cargos de Subdiretor de Atenção à Saúde e Regulação da Assistência Médico-Hospitalar da Diretoria de Saúde e de Subdiretor de Planejamento, Orçamento e Gestão da Diretoria de Saúde;

Brigadeiro do Ar RODRIGO ALVIM DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Terceira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Centro de Operações Espaciais do Comando de Operações Aeroespaciais;

Brigadeiro do Ar MARCELO BATISTA, para exercer o cargo de Subdiretor de Contratos e Convênios da Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Secretário de Avaliação e Promoções;

Brigadeiro do Ar CLÁUDIO WILSON SATURNINO ALVES, para exercer o cargo de Chefe da Primeira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subdiretor de Fiscalização e Controle da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico;

Brigadeiro do Ar PAULO ROBERTO DE CARVALHO JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica, interino, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe da Segunda Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;

Brigadeiro do Ar ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES, para exercer o cargo de Secretário de Avaliação e Promoções, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da Escola de Especialistas de Aeronáutica;

Brigadeiro do Ar ALESSANDRO CRAMER, para exercer o cargo de Chefe do Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais do Comando de Operações Aeroespaciais, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe da Subchefia de Preparo de Operações Aéreas do Comando de Preparo;

Brigadeiro do Ar FRANCISCO BENTO ANTUNES NETO, para exercer o cargo de Chefe da Subchefia de Preparo de Operações Aéreas do Comando de Preparo, ficando exonerado,ex officio, dos cargos de Presidente da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais e de Chefe do Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais do Comando de Operações Aeroespaciais;

Brigadeiro do Ar DANIEL CAVALCANTI DE MENDONCA, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Ar;

Brigadeiro do Ar ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, para exercer o cargo de Vice-Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, interino, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Produtos de Defesa;

Brigadeiro do Ar RAUL CARLOS CAMARA BORGES, para exercer o cargo de Chefe do Subdepartamento de Administração do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo;

Brigadeiro Engenheiro ANDRE EDUARDO JANSEN, para exercer o cargo de Chefe do Subdepartamento Técnico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Subdepartamento de Administração do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;

Brigadeiro do Ar ÉRIC CÉZZANE CÓLEN GUEDES, para exercer os cargos de Chefe do Centro de Operações Espaciais do Comando de Operações Aeroespaciais e de Presidente da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da Base Aérea de Natal;

Brigadeiro do Ar RENATO ALVES DE MORAES, para exercer o cargo de Chefe do Escritório de Governança Institucional do Estado-Maior da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe da Terceira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;

Brigadeiro do Ar ANDRÉ LUIZ ALVES FERREIRA, para exercer o cargo de Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subchefe de Assuntos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

Brigadeiro do Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO, para exercer o cargo de Chefe da Segunda Subchefia do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa;

Brigadeiro do Ar JORGE MAURICIO MOTTA, para exercer o cargo de Comandante do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subdiretor de Pessoal Militar da Diretoria de Administração do Pessoal; e

Brigadeiro Engenheiro SÉRGIO RICARDO DE ASSIS, para exercer o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação da Aeronáutica.

Brasília, 12 de dezembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

Texto de Franz Lima