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Militares 2024: promessa de aumento de salário e correção da reestruturação para 2024

por JB Reis
07/01/2024
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Matéria publicada pela Revista Sociedade Militar mostra que o Governo Federal, depois de conceder reajuste salarial aos servidores civis, estuda estender o benefício aos militares das Forças Armadas.

As informações, apuradas pela CNN, são de que o assunto estava em discussão entre o Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços, Esther Dweck. Isso, após aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo a reportagem, partindo de solicitações dos próprios comandantes militares, seria criado um grupo de trabalho para elaboração de uma proposta.

De acordo com o Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, “todos são servidores públicos. O que eu quero é que o político entenda que os dois [civis e militares] são absolutamente necessários e, mais que isso, imprescindíveis”, continuou. “Queria que, quando fosse discutir salário, não tivesse ‘esse ano, militar não vai ter’”, completou.

Como mencionado na matéria essa movimentação seria uma maneira de “pacificar a relação entre o governo e os militares“.

O reajuste também é visto como uma forma de resolver um problema gerado pela reestruturação da carreira, aprovada em 2019, sintetizada na Lei nº 13.954 do mesmo ano.

Praças e suboficiais ficaram com salários defasados, uma vez que o aumento em questão passou a ser aplicado em cima de gratificações por qualificação ou chefia, o que não abarca, na maioria dos casos, os militares de menor patente.

Cursos que existiam desde 2001, e que não foram implementados pelos comandos das Forças, foram os vetores dessa discrepância salarial entre subcategorias de militares.


HÁ QUEM DISCORDE

Por outro lado, uma reportagem do Estado de São Paulo fornece dados mapeados pelo economista Daniel Duque sobre salários em grupos de categorias, por trimestre, com base na Pnad contínua (pesquisa do IBGE). 

Duque afirma que os militares das Forças Armadas tiveram o maior aumento médio de salário entre os servidores do governo federal. Em uma década, a renda dos militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica aumentou 29,6%, descontada a inflação do período.

É quase cinco vezes a média das carreiras federais (6,3%) e o dobro do que todas as categorias do funcionalismo brasileiro incluindo União, Estados e municípios, que registraram alta de 13,8%, em média.

No período avaliado, de dezembro de 2012 a março deste ano, o ganho dos militares só fica atrás do aumento de professores de ensino fundamental municipais (33,3%), que têm salários menores e foram beneficiados pela criação do piso da categoria.

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