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As Forças Armadas não são um poder, diz Ives Gandra

por Sociedade Militar
17/03/2024
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O jurista Ives Gandra, após menções ao seu nome durante depoimentos de militares de alta patente, liberados pelo Juiz Alexandre de Moraes, repentinamente se viu em meio a um turbilhão político seguidos de vários ataques por meio das redes sociais. Ao mesmo tempo em que é atacado por militantes de esquerda, que o acusam de ser o “mentor do golpe”, o magistrado, hoje com mais de 90 anos de idade, tem sido mencionado por conservadores como alguém que teria abandonado a direita.  O jurista durante mais de 30 anos ministrou aulas em instituições de ensino das Forças Armadas e tem em seu círculo de amizade vários oficiais generais.

Textos do magistrado, segundo depoimentos, foram usados para endossar a tese de que as Forças Armadas são um poder moderador. Entretanto, após pesquisa biobiográfica realizada pela Revista Sociedade Militar, constatou-se que as declarações à imprensa feitas nos últimos anos deixam evidente que o jurista já tentou desestimular manifestações e que em um momento chegou a confirmar que as Forças Armadas não são um poder, muito menos o poder moderador, que na verdade estão subordinadas ao Poder Executivo federal.

Entrevista à Folha publicada nesse final de semana, 17 de março de 2024, reproduzida por vários sites, o jurista disse que jamais poderia ser usada sua teses para “desconstituir poderes”

“Minha interpretação é que, se um dia houver um conflito entre Poderes e um Poder pedir às Forças Armadas, nesse caso poderia, para aquele ponto concreto, específico, exclusivo, jamais para desconstituir Poderes, decidir. E eu dizia que era hipótese que nunca aconteceria”, disse o jurista; Lembrando que o mesmo já atuou como professorda Escola de Comando do Estado-Maior do Exército.

“A minha interpretação está claríssima, onde eu sempre disse que não poderia desconstituir Poderes. Claramente jamais numa Constituição democrática se admitiria a ruptura institucional”

Colsultor Jurídico, 2021

” Em palestras posteriores, ao explicitar meu pensamento, inclusive nas aulas para a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, esclareci que, se houvesse um conflito entre o Poder Executivo e qualquer dos outros poderes com claro ferimento da Lei Maior, sem outro remédio constitucional, o presidente não poderia comandar as Forças Armadas na solução da questão, se fosse o poder solicitante, e, pois, parte do problema. Nessa hipótese, caberia aos comandantes das Três Armas a reposição da lei e da ordem… se os poderes deixarem de ser harmônicos e independentes e colocarem em risco a democracia com invasões de competência uns dos outros, para sustar tais invasões um dos poderes atingidos pode solicitar a intervenção apenas para sustar a invasão, e para mais nada…” (Consultor jurídico, 2021)

Carta Capital, 2023

Posteriormente, em 2023, à Carta Capital, Gandra disse que queria na verdade desestimular manifestações

“Quando havia aqueles movimentos em frente aos quartéis, eu escrevi um artigo para o Conjur mostrando que não havia risco de golpe de Estado. Dentro da interpretação que sempre dei do artigo 142, que seria sempre para garantir a lei e a ordem, jamais para romper com a lei e a ordem… Mais do que isso, jamais para desconstituir poderes. Eu queria esclarecer que não valiam a pena aquelas manifestações… Por que eles entenderam que havia a possibilidade? Eu não faço a menor ideia. É exatamente o contrário do que eu tenho dito… As Forças Armadas não são um poder, o seu chefe é o chefe do Executivo. Eu não sei o que passou na cabeça dele… ” (Carta Capital, 2023)

Revista Sociedade Militar 

 

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