O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liberdade para o coronel da reserva do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, acusado de financiar o assassinato do advogado Ricardo Zampieri em dezembro de 2023, em Cuiabá (MT).
A decisão foi tomada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, que considerou válida a prisão preventiva do coronel devido à gravidade do crime. A ministra também ponderou que as decisões anteriores sobre o caso não foram “teratológicas” (absurdas) e preferiu aguardar o julgamento final do habeas corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso antes de tomar uma decisão definitiva.
Prisão preventiva
A defesa de Caçadini argumentou que o réu, de 68 anos, possui condições para responder ao processo em prisão domiciliar, já que tem endereço fixo há 22 anos e emprego lícito. No entanto, a ministra Maria Thereza de Assis Moura entendeu que a gravidade do crime justifica a prisão preventiva, que visa garantir a ordem pública e a aplicação da lei.
Habeas corpus
O pedido de liberdade foi feito por meio de um habeas corpus, instrumento jurídico que visa garantir a liberdade de locomoção de quem está preso ilegalmente. No caso do coronel Caçadini, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso já havia negado um pedido similar, e a ministra do STJ decidiu manter a decisão.
Próximos passos
A defesa do coronel ainda pode recorrer da decisão do STJ. O julgamento final do habeas corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso definirá se o militar irá responder ao processo em liberdade ou preso.
Fonte: Notícia Max