O Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, foi autorizado a se ausentar do país entre 26 de julho e 5 de agosto de 2024 para participar de reuniões da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) em Nova York, nos Estados Unidos. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5).
Expansão da Plataforma Continental Brasileira
De acordo com informações da CNN Brasil em dezembro de 2023, o Brasil busca reconhecimento internacional para expandir sua plataforma continental, reivindicando a Elevação do Rio Grande (ERG), uma área submersa no Atlântico Sul, rica em minerais raros.
A Elevação do Rio Grande é um território que, há milhões de anos, foi uma ilha tropical, segundo estudos da Universidade de São Paulo (USP). Hoje, ela está a aproximadamente 1.200 km da costa brasileira, fora das 200 milhas náuticas da Zona Econômica Exclusiva definida pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).
Interesse em Recursos Minerais
O interesse do Brasil em expandir sua plataforma continental está ligado à potencial exploração de recursos minerais valiosos, como crostas de ferro-manganês e nódulos polimetálicos, que contêm elementos como cobalto, níquel e platina. Esses minerais são essenciais para tecnologias modernas, como baterias e painéis solares, cruciais para a transição para energia limpa.
Permissão de Exploração e Benefícios Econômicos
Atualmente, o Brasil possui permissão para explorar cientificamente a área da ERG, mas sem fins comerciais. O reconhecimento internacional daria ao país o direito de explorar economicamente os recursos da região, trazendo benefícios econômicos significativos.
Importância da Área para a Pesca
Além dos minerais, a área é importante pela presença de peixes de alto valor comercial. Em 2022, a exportação de peixes no Brasil aumentou 15%, alcançando o maior faturamento da história do setor, com US$ 23,8 milhões.
Tensões Geopolíticas
Recentemente, houve tensões geopolíticas envolvendo a Elevação do Rio Grande. Em abril de 2023, a Marinha do Brasil teve que expulsar um navio alemão que estava realizando pesquisas na área sem autorização. O episódio ressaltou a importância de vigilância na região para proteger os interesses nacionais.
Processo de Expansão da Plataforma Continental
A Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) é responsável por examinar e decidir sobre as reivindicações dos países para expandir suas plataformas continentais. O Brasil, através do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC), está reivindicando a expansão em três áreas distintas: Região Sul, Margem Equatorial e Margem Oriental/Meridional.
Aprovação da CLPC
Em março de 2019, a CLPC aprovou a reivindicação brasileira para a Região Sul. Agora, a comissão está analisando a proposta para a Margem Equatorial, com expectativas de aprovação em 2024. Em seguida, será analisada a Margem Oriental, onde se encontra a Elevação do Rio Grande.