O colunista do jornal Estadão, Marcelo Godoy, publicou nessa segunda-feira, 1º de julho, um artigo que revela um mapeamento das punições disciplinares aplicadas pelo Exército Brasileiro entre 2016 e 2023.
O levantamento, obtido por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), mostra um total de 7.218 sanções nesse período, com o Estado do Rio de Janeiro liderando o ranking de unidades mais indisciplinadas e o Batalhão da Guarda Presidencial figurando em 6º lugar, com 55 punições.
Números expressivos e anos com maior incidência
Os dados revelam o seguinte cenário: o Exército aplicou um alto número de punições disciplinares ao longo dos últimos sete anos. As sanções mais comuns foram:
- Advertência: 2.483 casos
- Repreensão: 2.315 casos
- Prisão disciplinar: 1.177 casos
Os anos com maior incidência de punições foram 2017 (1.050 casos) e 2019 (1.018 casos), coincidindo com o período dos governos Temer e Bolsonaro.
Já no primeiro ano do governo Lula, houve uma queda de 48% no número de casos em relação a 2019, com 670 punições registradas.
Estado do Rio de Janeiro e Batalhão da Guarda Presidencial em destaque
O 5º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado, em Porto União (SC), foi a unidade com o maior número de punições: 142 sanções.
No entanto, o Estado do Rio de Janeiro se destaca como o mais indisciplinado, com cinco unidades entre as 20 com maior número de punições: 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado (2º lugar), 1º Batalhão de Engenharia de Combate (7º lugar), 1º Batalhão de Guardas (8º lugar), 15º Regimento de Cavalaria Mecanizado (10º lugar) e 57º Batalhão de Infantaria Motorizado (13º lugar).
Um dado que chama a atenção é a presença do Batalhão da Guarda Presidencial em 6º lugar no ranking, com 55 punições no período.
O batalhão, que esteve no centro dos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando militantes “patriotas” invadiram as sedes dos Três Poderes, registrou aumento no número de transgressões no ano do ataque, com 6 punições (2 advertências, 3 repreensões e 1 detenção disciplinar).
Motivos para a indisciplina: debate em aberto
As causas da indisciplinaridade no Exército durante o período ainda são objeto de debate. Entre os principais motivos para a indisciplina dos militares estão:
- Mudanças pontuais de comandantes e localização das unidades.
- Contaminação política dos quartéis.
- Fatores endógenos (Localização do quartel — comportamento diferente em grandes centros e centros menores; diferenças entre conscritos e voluntários; realidades culturais das várias regiões do País; cultura de cada organização militar; especificidades de cada Arma; comportamento dos comandantes; mudança anual dos conscritos; troca de comando da unidade a cada dois anos.
Transparência e processos disciplinares: um desafio
A discussão sobre a transparência dos processos disciplinares no Exército também ganha força. A Controladoria Geral da União (CGU) determinou que os dados quantitativos sobre as punições fossem fornecidos, mas as Forças Armadas resistem à medida, alegando que a publicidade das punições pode atrapalhar a disciplina.
A discussão sobre a transparência dos processos disciplinares no Exército também ganha força. A Controladoria Geral da União (CGU) determinou que os dados quantitativos sobre as punições fossem fornecidos, mas as Forças Armadas resistem à medida, alegando que a publicidade das punições pode atrapalhar a disciplina.
Os dados foram obtidos através da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela organização Fiquem Sabendo.