O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está lidando com um cenário financeiro delicado, com apenas R$ 65 bilhões disponíveis para realizar um corte de R$ 15 bilhões nas despesas deste ano, impactando até mesmo nas despesas com militares. Este dado foi obtido por um Jornal de Brasília.
Com quase oito meses de 2024 já passados, os ministérios já comprometeram grande parte de seus orçamentos, tornando a tarefa de definir os cortes ainda mais desafiadora. O empenho no qual o governo se compromete a pagar uma despesa, complicou a alocação eficiente dos recursos.
Bastidores e apreensão na esplanada dos ministérios
Nos bastidores da Esplanada dos Ministérios, a tensão é palpável. Relatos recentes indicam uma verdadeira “guerra” de influência política para minimizar o impacto dos cortes. Com a aproximação do anúncio da divisão dos cortes, marcado para a próxima terça-feira (30), a disputa entre os ministérios do governo se intensificou. O valor de R$ 65 bilhões refere-se às despesas discricionárias ainda não empenhadas e, portanto, suscetíveis ao corte. No entanto, esse montante pode encolher conforme os ministérios aceleram o empenho de suas despesas para evitar reduções.
Estratégias e desafios em Brasília
Ministros do governo têm se mobilizado para proteger seus orçamentos. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, buscou pessoalmente o presidente Lula e os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil) para argumentar contra o corte na sua pasta. Monteiro, que já teve três reuniões sobre o assunto, destaca que o orçamento militar tem enfrentado cortes severos nos últimos 10 anos e alerta sobre as possíveis consequências para as Forças Armadas.
Em paralelo, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, está empenhado em proteger o programa Minha Casa Minha Vida. Um desafio adicional para a equipe econômica do governo é que as pastas lideradas por ministros do “centrão” são majoritariamente orientadas por investimentos, enquanto as pastas dos ministros do PT dependem em grande parte de despesas obrigatórias.
O Ministério dos Transportes, dirigido por Renan Filho, deve enfrentar um corte de R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões. Com o maior orçamento de investimentos da Esplanada, totalizando R$ 17,2 bilhões, a pasta não será a mais afetada, pois já empenhou a maior parte desse valor. No entanto, investimentos em novas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) serão atingidos.
Futuro das despesas e o planejamento do Governo
Para os especialistas em orçamento, o espaço de R$ 65 bilhões demonstra que o corte de R$ 15 bilhões não é insignificante, desafiando a visão inicial dos especialistas em contas públicas. Até sexta-feira ou, no mais tardar, na segunda-feira, os ministros receberão do Ministério do Planejamento as diretrizes sobre os cortes. Antes disso, o detalhamento do corte passará pela análise política do Palácio do Planalto e, em última instância, do presidente Lula.
Cada ministério do governo será responsável por definir as despesas afetadas pelo corte, que incluirá investimentos e gastos de custeio, embora não de forma linear devido às particularidades de cada pasta. Áreas como saúde e educação também enfrentarão reduções, mas despesas já empenhadas serão preservadas. A incerteza persiste sobre onde recairá a maior parte do corte, e o ministro José Múcio Monteiro continua em busca de respostas.