O Conselho Superior de Governança do Ministério da Defesa publicou nesta quinta-feira, 4 de julho, a Resolução CONSUG-MD Nº 19, que estabelece novas diretrizes para fortalecer o Potencial Estratégico de Defesa do Brasil.

A medida, assinada pelo Ministro da Defesa José Mucio Monteiro Filho e os comandantes das Forças Armadas, visa organizar e otimizar as capacidades militares do país.

Potencial Estratégico de Defesa

A resolução define o Potencial Estratégico de Defesa como a capacidade do Estado de usar recursos militares para alcançar seus objetivos nacionais. A partir de agora, a estruturação desse potencial será baseada em capacidades específicas, isto é, em habilidades e funções bem definidas, em vez de estruturas rígidas e predefinidas, para aumentar a eficiência e a eficácia das Forças Armadas.

Exemplos de Capacidades

Capacidade de Inteligência: Isso envolve coletar, analisar e disseminar informações estratégica. Permite, além disso, antecipar ameaças e tomar decisões informadas. Exemplo: Agências de inteligência que monitoram atividades suspeitas.

Capacidade de Mobilidade: Refere-se à capacidade de mover tropas e equipamentos rapidamente. Importante para responder a crises ou conflitos. Exemplo: Forças Aéreas que transportam tropas para áreas de emergência.

Coordenação e Critérios

O Ministro da Defesa, através do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, coordenará o processo, que será feito de forma conjunta com a Marinha, o Exército e a Aeronáutica.

A resolução também estabelece critérios claros para essa estruturação, incluindo a interoperabilidade entre as Forças, o alinhamento com o planejamento estratégico e a consideração de programas e projetos estratégicos já existentes.

A nova diretriz entra em vigor imediatamente.