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Aumento dos militares foi aprovado em 2016 e desde então militares da base permanecem sem correção inflacionária

A inflição corroeu os salário sde militares da base das Forças Armadas. Subtenentes, sargentos, cabos e soldados já perderam muito com a inflação - A reposição justa deveria ser em torno de 35%

por Sociedade Militar
29/08/2024
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Montagem: General Tomás Miné com fundo em palavras sobre reajuste e inflação / Flickr Pres. República

Montagem: General Tomás Miné com fundo em palavras sobre reajuste e inflação / Flickr Pres. República

Desde 2016, os militares que ocupam a base da estrutura das Forças Armadas — incluindo tenentes, suboficiais, sargentos, cabos e soldados — enfrentam uma significativa perda de poder aquisitivo devido à ausência de reajustes salariais que compensem as perdas inflacionárias. O último reajuste ocorreu em julho de 2016, estipulado pela Lei 13.321, de 27 de julho de 2016, que concedeu um aumento de aproximadamente 27% para corrigir perdas anteriores. A reposição foi, para desalento dos militares, dividida em quatro parcelas, sendo a última creditada apenas em janeiro de 2019.

Entre fevereiro de 2016 e julho de 2024, a inflação corroeu ainda mais os salários dos militares. De acordo com cálculos do IBGE/IPCA, apurados pela Revista Sociedade Militar utilizando o software DrCalc.net e os dados do próprio IBGE, a reposição justa deveria ser em torno de 35%. Embora a discussão sobre a previdência dos militares esteja em alta na grtande mídia, pouco se fala sobre a falta de um reajuste que reponha pelo menos as perdas inflacionárias, os baixos salários têm provocado até evasão de membros das principais carreiras como sargentos e oficiais concursados.

Alguns militares, especialmente os que ocupam cargos na cúpula, como oficiais generais e coronéis, receberam reajustes a partir da reestruturação das carreiras sancionada em dezembro de 2019, que incluiu aumentos percentuais relacionados a cursos realizados. Contudo, a maior parte da tropa na ativa, e especialmente na reserva, permaneceu sem qualquer acréscimo salarial.

Para efeito de comparação, o salário mínimo em janeiro de 2019 era de R$ 998,00. Em meados de 2024 foi divulgado que o valor previsto para 2025 é de R$ 1.502,00, representando uma correção de cerca de 50%.

Correção monetária com base no IPCA desde fevereiro de 2019 tomando como base o valor R$ 100,00

A Força Aérea Brasileira, em sua revista digital Notaer, apresentada oficialmente como o Jornal da Aeronáutica, traz em edição recente um artigo com o claro objetivo de minimizar os problemas financeiros sofridos pelos militares, que sofrem um arroxo salárial. No texto a instituição sugere que os militares façam uma “analogia contábil”, se comportando como se fossem uma empresa. Segundo a orientação divulgada, o método vai “facilitar as finanças pessoais”.

A reestruturação das carreiras, feita pelo governo anterior, de fato gerou um aumento significativo de salário para algumas categorias dentro das Forças Armadas. Entretanto, a maior parte dos militares, incluindo subtenentes, sargentos, cabos, soldados e até oficiais de baixa patente, ficaram sem qualquer espécie de reposição inflacionária, sendo que alguns apontam decréscimo de salário após a lei 13.954 de 2019.

A sugestão da Força Aérea Brasileira, analogia contábil

Fazer uma analogia contábil das contas pessoais, da mesma forma que uma empresa contabiliza a sua, traz uma reflexão importante, porque o resultado facilitará, e muito, na reorganização das finanças pessoais.

Nesse contexto, para se ter uma visão geral da sua saúde financeira, pode-se utilizar o conceito do Balanço Patrimonial (BP), que nada mais é do que uma demonstração contábil, cujo principal objetivo é apresentar a situação contábil e financeira de uma empresa, dentro de um período específico (último mês do ano, por exemplo). Mas podemos trazer esse modelo para a realidade da pessoa física também.

Na figura abaixo, será apresentado o modelo, a fim de facilitar o entendimento. O BP são saldos que refletem a sua situação financeira, pois ele determinará o saldo em uma determinada data e dará uma visão se os recursos aplicados na aquisição de ativos estão gerando ou consumindo receita.

É claro que este conceito de Balanço Patrimonial aplica-se às empresas, dentro dos estudos já realizados. Porém, utilizamos esse modelo para criar uma analogia quanto às finanças pessoais, a fim de que seja possível refletir se os ativos estão gerando benefícios. Quando não geram, a dívida tende a aumentar e o padrão de vida a reduzir bastante, trazendo consequências negativas para o âmbito familiar e profissional.

ATIVO

Os “Ativos” são bens e direitos que representam os recursos controlados como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem futuros benefícios econômicos. Um automóvel de luxo do ano ou mesmo um carro popular, por exemplo, vai gerar um benefício futuro? Bom, se não for utilizado para gerar renda, a resposta é NÃO! E um imóvel alugado, que está gerando renda? A resposta inicial é SIM, mas, neste caso, vai depender de outros fatores.

PASSIVO

Já os “Passivos” são as chamadas “fontes dos recursos”, ou dinheiro de terceiros, que são oriundos de outras fontes (empréstimos e financiamentos) e geram um compromisso de pagamento. Podem ser considerados os bancos, funcionários (para quem possua na residência), o governo (impostos a serem pagos), entre outros. Pode ser entendido também como obrigações presentes derivadas de eventos já ocorridos, cuja liquidação resultem na saída de recursos, no caso o salário ou outras fontes de renda. Um Passivo alto, por exemplo, significa grande alavancagem e como consequência uma pessoa vulnerável, pois os Ativos adquiridos não vão gerar benefícios suficientes para o pagamento da dívida (daquele compromisso assumido). Isso ocorre com a maioria dos endividados. Os maus investimentos em ativos geram uma alta alavancagem, o passivo é um juro composto cumulativo não só o caixa, mas também o capital próprio da pessoa.

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Já sabemos que o capital próprio é, basicamente, o patrimônio líquido da pessoa. E sabemos que tudo aquilo que está no lado direito do balanço patrimonial (inclusive o patrimônio líquido) representa os recursos da pessoa obtém. Então, o que seria esse “Patrimônio Líquido”, na prática?

Nesse sentido, é possível entender o patrimônio líquido como sendo o conjunto de contas, que representam os recursos obtidos. Lá, está o capital (que são os recursos, efetivamente, aportados), as reservas de lucros, as reservas legais e os prejuízos acumulados.

Robson Augusto, Revista Sociedade Militar

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