Forças Armadas: de gastos milionários sem licitação a maior transparência; em 2022, gastos sem licitação bateram recorde, mas tendência reverteu em 2023 e 2024
Segundo dados do Portal da Transparência, a forma como as Forças Armadas realizam suas compras e contratos está mais transparente nos últimos anos. Em 2022, durante um ano de eleições presidenciais, as Forças Armadas utilizaram um mecanismo chamado “Inexigibilidade de Licitação” para 62,22% de suas compras, gastando cerca de R$ 8,73 bilhões, revelou Cleber Lourenço, do site O Cafezinho.
Esse foi o maior valor registrado entre 2020 e 2024. Além disso, a “Dispensa de Licitação” representou 3,12% das compras, totalizando R$ 436,9 milhões. Ou seja, em 2022, mais de 65% das compras das Forças Armadas foram feitas sem a necessidade de uma concorrência pública.
Aumento expressivo em ano eleitoral
Esse aumento expressivo nas compras diretas, sem licitação, segundo o portal, ocorreu em um período de grande instabilidade política, marcado pelas eleições presidenciais e por investigações sobre supostas tentativas de golpe de Estado, o caso conhecido como 8 de janeiro. A alta nos gastos, principalmente por meio da Inexigibilidade de Licitação, levantou questionamentos sobre a transparência e a eficiência dessas contratações.
Mudança de rumo com novo governo
Mas, com a mudança de governo em 2023, houve uma considerável mudança na forma como as Forças Armadas realizaram suas compras. O uso da Inexigibilidade de Licitação caiu para 42,85%, representando um gasto de R$ 3,82 bilhões. Embora a Dispensa de Licitação tenha aumentado ligeiramente para 6,30%, o valor total das compras diretas diminuiu em comparação a 2022.
Tendência de queda se mantém em 2024
A tendência de redução nas compras diretas se manteve em 2024. Até agosto, a Inexigibilidade de Licitação caiu para 11,95%, com um gasto de R$ 1,67 bilhões. A Dispensa de Licitação praticamente desapareceu, representando apenas 0,36% do total, com R$ 1,6 milhões contratados.
O que significam Inexigibilidade de Licitação e Dispensa de Licitação?
Inexigibilidade de Licitação ocorre quando a lei permite que o governo compre um produto ou serviço diretamente de um fornecedor, sem a necessidade de uma concorrência pública. Isso geralmente ocorre em situações específicas, como quando há apenas um fornecedor disponível para determinado produto ou serviço.
Já a Dispensa de Licitação é outra modalidade de compra direta, que pode ser utilizada para compras de baixo valor ou em emergências.
