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EUA restabelecem direitos e benefícios de 824 veteranos LGBTQ+ expulsos do Exército sob a política “Não Pergunte, Não Diga”

por Sérvulo Pimentel Publicado em 15/10/2024 — Atualizado em 16/10/2024
EUA restabelecem direitos e benefícios de 824 veteranos LGBTQ+ expulsos do Exército sob a política “Não Pergunte, Não Diga”

O Pentágono anunciou, na última terça-feira, 10 de outubro, que 824 veteranos LGBTQ+ das Forças Armadas dos Estados Unidos terão suas dispensas reclassificadas como honrosas. Segundo informa o site Stars and Stripes, essas pessoas foram expulsas sob a polêmica política “Don’t Ask, Don’t Tell” (“Não Pergunte, Não Diga”), que vigorou entre 1994 e 2011 e impedia que gays e lésbicas servissem abertamente no Exército americano.

A medida é parte de uma revisão proativa de 851 registros de militares dispensados durante o período, realizada pelo Departamento de Defesa. Segundo o Pentágono, 96,8% dos casos analisados até agora resultaram em mudanças para dispensas honrosas. A reclassificação devolve benefícios que haviam sido negados a esses veteranos, como assistência médica e benefícios de invalidez, após anos de exclusão.

O secretário de Defesa, Lloyd Austin, celebrou a decisão: “Continuaremos a honrar o serviço e o sacrifício de todas as nossas tropas — incluindo os bravos americanos que foram rejeitados por causa de quem eles amam”.

Foto: Exército dos EUA

A política “Don’t Ask, Don’t Tell” foi sancionada pelo presidente Bill Clinton em 1993 com o intuito de permitir a participação de militares LGBTQ+ nas Forças Armadas, desde que não revelassem sua orientação sexual. Aqueles que optassem por revelar foram automaticamente dispensados. Estima-se que 13.500 militares foram forçados a deixar o serviço durante os 17 anos em que a política esteve em vigor.

Embora a maioria dos veteranos afetados tenha sido dispensada honrosamente, cerca de 2.000 receberam condições “menos do que honrosas”, o que os tornou inelegíveis para diversos benefícios oferecidos pelo Departamento de Assuntos de Veteranos (VA). A reclassificação dessas dispensas possibilitará que muitos agora tenham acesso a esses direitos, incluindo assistência médica, empréstimos imobiliários e benefícios funerários.

Os veteranos afetados serão notificados por meio de cartas oficiais e poderão solicitar cópias de seus novos certificados de dispensa. O Pentágono também incentiva qualquer ex-militar LGBTQ+ que tenha sido separado por sua orientação sexual, mesmo antes da implementação da política “Don’t Ask, Don’t Tell”, a buscar uma revisão de seu registro militar.

Sérvulo Pimentel

Sérvulo Pimentel

Apaixonado pela língua portuguesa e pelo universo militar, Sérvulo é professor há dez anos e atua como redator há cinco, sendo um especialista na produção de notícias sobre Defesa Nacional e sociedade militar. Na Revista Sociedade Militar, dedica-se a levar informações confiáveis e bem apuradas ao público, sempre prezando pela responsabilidade jornalística e imparcialidade. Seu compromisso é contribuir para um debate informado e acessível sobre temas estratégicos e sociais, aproximando os leitores das principais questões que envolvem as Forças Armadas e a sociedade.