Bolsonaro pode perder sua patente militar? A possibilidade de punição ao ex-presidente ganhou força após a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, admitir que, se condenado, ele pode ser submetido a um Conselho de Justificação e até perder seu posto de capitão do Exército. Em meio às investigações da suposta trama golpista, a PGR já denunciou 24 militares ao STF, apontando Bolsonaro como líder de um esquema para se manter no poder. Informações divulgadas no Site Metropóles.
No entanto, essa medida só pode ser aplicada se o Ministério Público Militar (MPM) apresentar uma denúncia formal contra o ex-mandatário.
Maria Elizabeth Rocha assumiu recentemente a presidência do STM, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo. Sua nomeação aconteceu em 2007, durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Crimes militares e punições possíveis a Bolsonaro
Segundo a ministra, Bolsonaro pode ser submetido a um Conselho de Justificação, que avalia a dignidade e honra de oficiais das Forças Armadas. Além disso, ele pode responder por crimes previstos no Código Penal Militar, como incitação à tropa, caso o MPM leve o caso adiante.
Se isso for necessário, ele pode sim ser julgado por um Conselho de Justificação. Tudo depende do andamento das investigações e do que será decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou a presidente do STM.
Maria Elizabeth reconheceu que existem indícios de crimes militares, mas evitou entrar em detalhes. Segundo ela, cabe ao Ministério Público Militar analisar os fatos e, se for o caso, formalizar uma denúncia. Qualquer manifestação antecipada da sua parte poderia ser interpretada como um pré-julgamento.
Trama golpista e investigações em curso
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao STF contra 24 militares, incluindo altos oficiais das Forças Armadas, acusando-os de envolvimento em um plano para impedir a posse de Lula. De acordo com a investigação, Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa cujo objetivo era permanecer no poder a qualquer custo. O grupo teria planejado até mesmo o assassinato de opositores políticos, incluindo o presidente eleito Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O Código Penal Militar prevê penas severas para crimes desse tipo. Os acusados podem responder por organização de grupo para a prática de violência, tentativa de sequestro ou cárcere privado e até homicídio qualificado.
Maria Elizabeth Rocha reforçou que a Justiça Militar só se manifestará depois que o STF concluir o julgamento, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. Enquanto isso, o processo segue em andamento, e os envolvidos podem enfrentar punições que vão desde a perda de patente até sanções ainda mais rigorosas.
Fonte Metrópoles