Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha tomou posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), se tornando a primeira mulher a ocupar o cargo na Corte, em 217 anos de existência. Chama a atenção o fato da ministra ter se declarado feminista em uma corte majoritariamente formada por homens. Elizabeth assumirá a presidência durante o biênio 2025-2027, acompanhada pelo tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo na vice-presidência.
O STM basicamente julga as causas relacionadas a militares que infringem leis prescritas no Código Penal Militar. A corte atualmente está em campanha para ampliação de competência, para que as questões administrativas das Forças Armadas, que atualmente são julgadas pela Justiça Federal da União, sejam absorvidas pela Justiça Militar da União.
Mineira, natural de Belo Horizonte, Elizabeth é casada há 35 anos com um militar, o general de divisão Romeu Costa Ribeiro Bastos, fato que chama atenção no contexto do tribunal composto predominantemente por militares de alta patente. Romeu Costa Ribeiro Bastos é autor de livros e tem artigos publicados em coautoria com a ministra, sua esposa.
Em seu discurso de posse, marcado pela forte defesa da igualdade de gênero, a ministra deixou claro seu comprometimento com a luta feminista.
Casada com general, Elizabeth fez carreira na Justiça Militar
“E nós, mulheres, temos um sonho: o sonho da igualdade! A Carta de 1988 nos emancipou… Sou feminista e me orgulho de ser mulher! A Constituição de 1988 nos emancipou graças ao esforço de um grupo reduzido, mas combativo, de parlamentares eleitas em 1986, que garantiram direitos fundamentais às mulheres. Agora, cabe a nós ressignificar nosso papel nas estruturas sociais”, afirmou.
A ministra Elizabeth destacou ainda a desigualdade enfrentada pelas mulheres brasileiras, citando o Índice Global de Disparidade de Gênero de 2024, que coloca o Brasil na preocupante 70ª posição mundial. Segundo a magistrada, essa posição revela as dificuldades que o país enfrenta devido às estruturas “patrimonialistas e patriarcais” ainda existentes.
“Apesar dos avanços legais evidentes, longo é o caminho para a construção de uma sociedade verdadeiramente igualitária”, ressaltou, mencionando especificamente as barreiras que as mulheres enfrentam na magistratura, especialmente nos tribunais superiores.
Pilares: transparência, reconhecimento identitário e defesa do Estado Democrático de Direito
Elizabeth, que já havia exercido interinamente a presidência do STM entre 2013 e 2015, enfatizou que sua gestão terá três pilares principais: transparência, reconhecimento identitário e defesa do Estado Democrático de Direito. Ela também prometeu manter um diálogo aberto com a imprensa e a sociedade civil, destacando seu compromisso com a democracia e a inclusão social.
Em entrevista publicada no site Montedo, a ministra mencionou a prisão de um cunhado durante o regime militar: “… meu cunhado, Paulo Costa Ribeiro Bastos, é um desaparecido político. Pelo que se sabe, foi torturado e depois jogado morto no mar. E, claro, isso afetou profundamente a minha família e a família do meu marido. O meu sogro era um general, o meu marido é um general, e é o que eu costumo dizer, a ditadura não escolhe suas vítimas.”
A ministra homenageou ainda as Forças Armadas brasileiras e sua própria família, ressaltando o apoio fundamental de seu marido, o general Romeu Costa Ribeiro Bastos, cuja parceria, segundo ela, foi essencial para sua trajetória pessoal e profissional. “Seu amor me sustenta, fortalece e encoraja. Ao longo destes breves 35 anos, sempre me senti amada, respeitada e valorizada por você”, declarou publicamente a ministra, emocionada.