É isso mesmo que você leu no título: o Brasil pode mudar a sua capital federal. Imagine acordar amanhã com a notícia de que o Brasil terá uma nova capital federal, ainda que temporariamente! Pois é exatamente isso que pode acontecer em 2025. Um novo projeto de lei, que tramita em urgência, propõe levar a sede dos três poderes para Belém durante a COP30, evento global que discutirá o futuro climático do planeta.
Mas por que essa mudança repentina? Quais serão os impactos reais para o país e para a Amazônia? Descubra agora o que está por trás dessa proposta inédita que promete colocar o Norte brasileiro no centro das atenções mundiais!
Brasil teve diversas capitais federais
Antes de esclarecer o que está acontecendo, vamos abordar rapidamente o contexto histórico. Ao longo da sua história, nosso país teve diversas capitais federais.
Salvador é considerada a primeira, fundada em 29 de março de 1549, ainda no período colonial. Em 1763, o Rio de Janeiro tornou-se a nossa segunda capital. Em 1808, conseguimos algo inédito na história: a “Cidade Maravilhosa” passou também a ser capital de Portugal, quando a família real portuguesa, liderada pelo príncipe regente Dom João VI, fugiu para o Brasil e estabeleceu a corte no Rio de Janeiro. Em 1960, Brasília, construída especialmente para esse fim, tornou-se a nossa atual capital.
Agora chegamos a 2025. A deputada federal Duda Salabert, do PDT-MG, apresentou um projeto de lei que propõe a transferência temporária da capital do Brasil para Belém, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30. O evento está programado para acontecer entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025 na capital do estado do Pará, reunindo líderes globais para debater importantes questões climáticas.
Projeto de Lei nº 358/25, tramita em regime de urgência
A proposta foi formalizada no Projeto de Lei nº 358/25, que tramita em regime de urgência e será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, além de passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Caso aprovado, o projeto permitirá que os três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — operem diretamente de Belém durante o período do evento, incluindo a realização de atos administrativos e despachos oficiais datados na cidade.
Segundo a deputada Duda Salabert, a mudança temporária da capital busca reforçar o compromisso do Brasil com as questões climáticas, aproximando os principais tomadores de decisão do debate ambiental. A proposta também carrega forte simbolismo, destacando a região Norte e sua relevância para o meio ambiente global.
Transferir a capital brasileira para Belém promete transformar o Norte em protagonista global, dando visibilidade aos desafios enfrentados pela Amazônia
A região amazônica frequentemente é mencionada como ponto central das discussões sobre mudanças climáticas. Transferir a capital para Belém traria visibilidade aos desafios enfrentados pelos povos da floresta, incluindo comunidades indígenas, ribeirinhos e outros grupos tradicionais.
“Valoriza a riqueza ambiental e cultural da região e coloca em destaque as questões enfrentadas pelos povos da floresta, que há décadas sofrem com as injustiças causadas por um modelo econômico responsável pela crise climática”, declarou a deputada.
Se o projeto for aprovado, caberá ao Poder Executivo regulamentar os detalhes administrativos e logísticos da transferência temporária. Isso exigirá diálogo entre os chefes dos três poderes e o governador do Pará, Helder Barbalho, para garantir uma transição eficiente e sem comprometimento da governabilidade.
Essa proposta não é uma novidade na história política brasileira. Em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Eco-92 ou Rio-92, o então presidente Fernando Collor transferiu temporariamente a capital federal para o Rio de Janeiro entre os dias 3 e 14 de junho daquele ano. Durante esse período, atos oficiais ocorreram na cidade fluminense, resultando na criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima, estrutura que deu origem às conferências climáticas da ONU.
Novo projeto de lei de transferência da capital para Belém gerou diferentes reações no meio político
Segundo matéria da CNN Brasil, Duda Salabert afirma que seguir essa tradição reforça a importância do evento e das pautas ambientais no Brasil. A deputada também enfatiza que o impacto ambiental da mudança será reduzido, pois será usada predominantemente a infraestrutura já existente em Belém, sem necessidade de novas construções ou grandes movimentações de servidores.
A proposta de transferência da capital para Belém durante a COP30 gerou diferentes reações no meio político. Enquanto setores ligados à agenda ambiental elogiam a iniciativa como um gesto significativo de comprometimento com a sustentabilidade, críticos argumentam que a medida poderia gerar custos adicionais ao erário sem impacto prático significativo nas políticas ambientais do país.
Por outro lado, é inegável a visibilidade proporcionada pela COP30, e a presença dos principais líderes políticos brasileiros em Belém poderia contribuir para a formulação de estratégias mais efetivas para a preservação da Amazônia. O fato de a região Norte, frequentemente marginalizada nas decisões políticas nacionais, tornar-se o centro do poder por alguns dias também é visto como positivo para sua integração nas discussões governamentais.
Vamos abrir uma enquete: deixe nos comentários qual cidade você gostaria que fosse a nova capital brasileira. São Paulo? Rio de Janeiro? Belo Horizonte? Palmas? Comente aqui!