Os três despachos foram assinados pelo vice-chefe do Estado-Maior da Armada e publicados na mesma página do Diário Oficial. As autorizações cobrem o período de 24 de agosto a 9 de setembro de 2026.

Três marinhas sul-americanas foram autorizadas no mesmo dia a entrar em portos e águas do Brasil.

Os despachos decisórios de números 31, 32 e 33 do Estado-Maior da Armada saíram na mesma página do Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, todos assinados pelo vice-almirante João Alberto de Araujo Lampert, vice-chefe do órgão.

As autorizações cobrem argentinos, colombianos e bolivianos, entre 24 de agosto e 9 de setembro.

O intercâmbio militar na região tem tido movimento nos dois sentidos, e nesta semana mais de 700 militares de seis países chegaram ao Brasil para exercício conjunto.

O veleiro argentino chega ao Rio em 6 de setembro

O despacho nº 31 autoriza a visita do navio-escola fragata A.R.A. Libertad, da Armada da República Argentina, ao porto do Rio de Janeiro, no período de 6 a 10 de setembro de 2026. O pedido veio pela adidância de defesa e naval junto à embaixada argentina no Brasil.

O Libertad foi lançado ao mar em 1956, tem mais de 100 metros de comprimento e 27 velas. A embarcação cumpre a 54ª viagem de instrução da Escola Naval Militar argentina, iniciada em abril na Estação Naval Buenos Aires, com cerca de 250 pessoas a bordo, entre elas 45 guardas-marinha. O roteiro previsto tem 161 dias, passagem por Brasil, Estados Unidos, Jamaica e Porto Rico, e encerramento em 19 de setembro.

A patrulheira colombiana sobe até Manaus

O despacho nº 32 libera a visita do navio ARC TECIM Eddic Cristian Reyes Holguín, da Armada Nacional da Colômbia, ao porto de Manaus, no Amazonas, entre 31 de agosto e 9 de setembro de 2026. O pedido partiu da adidância naval junto à embaixada colombiana.

A embarcação é uma patrulheira de apoio fluvial pesada construída pelo estaleiro estatal colombiano Cotecmar, com cerca de 40 metros de comprimento, 300 toneladas de deslocamento, convés para helicóptero e capacidade de girar 360 graus sobre o próprio eixo. É do mesmo estaleiro que entregou seis patrulheiras fluviais blindadas à Guiana.

A relação naval entre Brasil e Colômbia na Amazônia tem calendário próprio. A 52ª edição da operação BRACOLPER, que reúne as marinhas de Brasil, Colômbia e Peru, começou em 18 de julho deste ano, com fases em Letícia, na Colômbia, e em Iquitos, no Peru.

As três lanchas bolivianas cruzam águas brasileiras

O despacho nº 33 é o único que não trata de visita a porto. Ele autoriza o trânsito em águas jurisdicionais brasileiras das lanchas de patrulha 501 Santa Cruz de la Sierra, 507 Puerto Quijarro e 508 Puerto Suárez, da Armada Boliviana, entre 24 de agosto e 2 de setembro de 2026. O pedido veio do adido naval na Bolívia.

As três embarcações pertencem ao Quinto Distrito Naval boliviano, com sede em Puerto Quijarro, cuja jurisdição abrange os rios Paraguai e Paraná. A Bolívia não tem litoral, e sua Armada opera em rios e no lago Titicaca. Em abril deste ano, as mesmas três lanchas estiveram no Brasil para o exercício ACRUX XII, no rio Paraguai, nas proximidades de Ladário, no Mato Grosso do Sul.

A base legal é a mesma nos três casos

Os três despachos citam exatamente o mesmo conjunto de normas. O primeiro item é o artigo 4º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar nº 90, de 1997, com a redação dada pela Lei Complementar nº 149, de 2015.

Somam-se a isso o artigo 1º da Portaria Normativa nº 1.130 do Ministério da Defesa, de 20 de maio de 2015, a Portaria nº 439 da Marinha, de 1º de outubro de 2015, e a Portaria nº 62, de 2025, do próprio Estado-Maior da Armada.

Por que a autorização é necessária

A lei complementar citada nos três atos é a que trata da permanência de forças estrangeiras em território nacional. Navio de guerra de outro país não entra em porto brasileiro nem navega em águas jurisdicionais do Brasil sem autorização formal, ainda que a visita seja protocolar ou de instrução.

O pedido segue um caminho fixo: chega pela adidância de defesa ou naval do país interessado, é analisado pelo Estado-Maior da Armada e sai publicado no Diário Oficial. Nos três casos desta edição, o ofício de origem está identificado no próprio despacho.

O calendário das três autorizações

A primeira janela a abrir é a boliviana, em 24 de agosto. A colombiana começa em 31 de agosto, e a argentina, em 6 de setembro. As três se sobrepõem entre 31 de agosto e 2 de setembro.

As entradas se distribuem por três frentes de água diferentes: o Atlântico, no Rio de Janeiro, a bacia amazônica, em Manaus, e a bacia do Paraguai, no trecho de fronteira com a Bolívia. É a mesma malha fluvial e marítima em que o Brasil vem ampliando presença, como quando assumiu a liderança da Zopacas.