Mesmo que em todo o mundo haja crescimento dos gastos militares e preocupações com uma nova era em que impera a lei do mais forte, a defesa da pátria, missão principal das Forças Armadas brasileiras definida pelo artigo 142 da Constituição Federal, poderá dar lugar a uma tarefa de polícia nas fronteiras em um eventual governo de Flávio Bolsonaro.
Nesta sexta-feira, 16 de outubro, durante entrevista à Renata Lo Prete, da TV Globo, o candidato à presidência pelo PL afirmou que, em seu possível governo, “as Forças Armadas vão tomar conta das fronteiras”.
Atualmente, as Forças Armadas são muito criticadas por não se envolverem na segurança pública, por mais que não seja atribuição delas nem sejam treinadas para esses tipos de desafios e conflitos.
“Um dos meus primeiros atos como presidente da República vai ser juntar os Comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica e os chefes das polícias estaduais. Vou fazer uma grande reunião e declarar guerra ao narcotráfico aqui no Brasil a partir de janeiro do ano que vem”, disse.
O pensamento de Flávio vai muito em linha com o que disse numa entrevista o ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, Ricardo Salles.
Na conversa com o NeoFeed, divulgada em agosto, o deputado federal defendeu foco num papel de polícia para as Forças Armadas na fronteira.
“Combater significa pegar seu fuzil, cercar o cara, e se ele atirar em você você atira nele. É pra isso que a gente quer Forças Armadas. Para plantar árvores e cuidar de dente de criança eu não quero Forças Armadas. Eu não topo botar dinheiro pra isso”.
Combate a crimes é missão complementar das Forças Armadas
O combate aos crimes transfronteiriços, como tráfico de drogas e armas, extração ilegal de minerais e de madeira é uma atribuição subsidiária (complementar) de Exército, Marinha e FAB (Força Aérea Brasileira) e é feita por meio de operações mais pontuais como a Catrimani II, na Terra Indígena Yanomami, e a Jaguaretê-Oeste, que registrou apreensões estimadas em mais de R$ 96 milhões.
Atualmente, essas ações ocorrem em parceria com órgãos como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ou Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), por exemplo, a depender do tipo de crime.
Segundo a fala do candidato do PL, no entanto, há uma troca de enfoque no radar.
“A Marinha vai ter uma tropa de elite ali tomando conta do Porto de Santos para combater o tráfico internacional de drogas, como o Exército e a Força Aérea vão fazer também na região amazônica, na fronteira com a Bolívia”.
Flávio exemplificou a necessidade de alteração do foco da missão das Forças Armadas com o caso do Porto de Santos. Maior complexo portuário da América Latina, o terminal se tornou um dos mais importantes para os negócios internacionais do PCC e um dos maiores escoadouros de drogas do mundo, usado também por grupos europeus.
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Segundo reportagem do jornal O Globo publicada em maio deste ano, as apreensões de drogas caíram drasticamente nos últimos 7 anos, motivadas por fatores que dificultam o trabalho da inteligência da Polícia Federal, como locais de difícil acesso, volume de navios e camuflagem de drogas.
Brasil não está entre países mais implicados com drogas
O Brasil não aparece em relatório dos EUA que lista os 23 países que mais produzem ou transportam drogas ilícitas do mundo, diferentemente de vizinhos como Colômbia, Peru, Venezuela e Bolívia.
No entanto, a ausência na lista não livrou o PCC e o CV de serem classificados unilateralmente pelos EUA como organizações terroristas.
Mas assim como especialistas em Relações Exteriores, o General de Divisão da reserva do Exército, Carlos dos Santos Cruz, defendeu em entrevista revelada ontem que a classificação norte-americana é meramente ideológica e com efeito praticamente nulo em território nacional.
“Politicagem. Está tendo mais operações agora do que no governo Bolsonaro. O governo anterior não teve agilidade para combater o crime organizado. No Brasil não influencia em nada”.
Santos Cruz foi secretário de Governo de Jair Bolsonaro e depois foi demitido pelo então presidente, dando lugar a outro General.
O General 3 estrelas do Exército também ironizou a própria situação dos EUA.
“EUA são o maior mercado consumidor de drogas. Como que entra [a droga]? Se você tem toda essa política de classificação de grupo de terroristas, DEA, FBI, CIA, voluntários e Guarda-Costeira, como é que entra? Entra porque tem conexões de máfia deixando entrar”.
Comandante do Exército atual topa envolver tropas em segurança pública
Em entrevista à CNN realizada em junho, o Comandante do Exército, General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, negou que as Forças Armadas resistam a combater o crime organizado no Brasil e disse que “não há problema de atuar”, desde que sejam demandadas formalmente pelo poder político.
“O problema é que isso [GLOs] é sob demanda do poder político, por uma iniciativa de um dos Poderes e por aprovação do Comandante Supremo [presidente da República] em qualquer circunstância. Mas nós estamos prontos para atuar”.
Voltando à entrevista concedida ao Jornal Nacional, Flávio Bolsonaro pretende mudar a lei brasileira para também tratar as facções como terroristas, algo hoje vedado pela legislação e em desacordo com a própria definição do FBI do que é o terrorismo.
Para o Departamento Federal de Investigação dos EUA, terrorismo é o uso ilegal da força ou da violência contra pessoas ou propriedades para intimidar ou coagir um governo ou a população civil, visando objetivos políticos ou sociais. As facções brasileiras visam apenas dinheiro.
“Vou declarar CV, PCC e milícias como organizações narcoterroristas, que é o que eles são”, prometeu Flávio.
Candidato à presidência afirma que Forças Armadas estão sucateadas
Flertando com os militares, afastados da política após um trabalho de quase 4 anos dos Comandantes e do ministro da Defesa José Múcio Monteiro para tentar recuperar a credibilidade das Forças, Flávio Bolsonaro disse que Exército, Marinha e FAB vão trabalhar para resgatar “nossa soberania” e “para tomar conta das nossas fronteiras”.
“As Forças Armadas foram completamente sucateadas durante o atual governo e eles vão voltar a ser valorizados, motivados e vão ter esse trabalho muito nobre em parceria com as forças de segurança estaduais”.