Pré-candidatos militares discutem formas de ampliar a proteção aos direitos dos militares das Forças Armadas. Uma das idéias é enfrentar problemas de assédio Moral, abuso de autoridade e problemas no atendimento médico na caserna com o uso das COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS das câmaras de vereadores.
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Não é incomum que um militar se sinta encurralado por conta de assédio moral por parte de algum superior, a chamada perseguição. Isso ocorre frequentemente com aqueles que por conta de algum problema de saúde precisam ser afastados de alguma atividade que necessita de maior esforço físico, mas também por conta de outros motivos, como consequência de reação a assédio moral, quando o subalterno se recusa a cooperar com ilícitos etc.
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Recentemente no Estado de São Paulo uma policial atirou em um oficial, ela declarou que não aguentava mais o assédio. Em 2018 um cabo da Marinha do Brasil foi encontrado morto em uma cela, o militar era paciente de tratamento psiquiátrico e tomava remédios controlados diariamente, sua família narrou que havia intensa perseguição de superiores contra o mesmo.
Veja aqui – Militar encontrado morto em CELA na Base Naval do Rio de Janeiro
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A Revista Sociedade Militar conversou com os militares. “Só quem é perseguido sabe como é passar dias, semanas, meses sob tensão, há relatos de pessoas que foram quase a loucura com isso”, diz o primeiro sargento da reserva Antonio Carlos Pinheiros Peres, que é também radialista e pré-candidato a vereador em Florianópolis – SC
Pensando justamente nesse tipo de situação que militares como o Suboficial Zacarias, pré-candidato em São Gonçalo (RJ), SO Luis Selva – pré-candidato em Pirassununga e sargento Perez, que deve vir como candidato por Florianópolis, construíram com apoiadores, alguns de Brasília, bastante atuantes na defesa do direito dos militares durante a tramitação da reestruturação (PL1645/2019), a ideia, que tem sido vista como plausível. Percebendo que câmaras de vereadores de diversos municípios do país fiscalizam também instituições militares estaduais, quartéis que funcionam dentro de seus municípios e hospitais que atendem a militares estaduais, entenderam que por meio de providências simples é possível incrementar uma vigilância maior sobre as instituições no que diz respeito aos direitos dos militares. A ação é simples, apenas incluir nas comissões de Direitos Humanos das Câmaras canais de denúncias ágeis e com capacidade de manter o anonimato, se assim for solicitado, para receber informações sobre esse tipo de situação.
“tudo o que acontece dentro de um Município é da alçada do vereador, os quartéis funcionam dentro dos municípios e independente de ser corporação Municipal, Estadual ou Federal, o cidadão, o munícipe, é responsabilidade nossa. Assim, como se apura perseguição contra policiais, assédio moral, abuso de autoridade e falhas no atendimento médico em hospitais da polícia e Forças Armadas, também será de nossa alçada “, diz Luis Selva.
Zacarias, que é Suboficial da Marinha, pré-candidato em São Gonçalo – RJ, e já atua junto à Comissão de Direito Militar da OAB, disse que – “infelizmente são situações rotineiras dentro das corporações… As situações que chegarem até o nosso conhecimento seja pela mídia ou por denúncias serão oficialmente encaminhadas à justiça para que sejam devidamente apuradas, não vamos mais nos conformar apenas com as apurações internas, que muitas vezes não levam a punições algumas às autoridades envolvidas. Apurar com rigor, com isenção e sem corporativismo não é mais do que obrigação de qualquer instituição… As demandas serão encaminhadas aos órgãos competentes com a chancela da CDH, que certamente garantirá uma apuração mais rápida… ”.
Revista Sociedade Militar