CPMI quer relação de contas “PATRIOTAS” excluídas do Telegram: empresa nega informações sobre usuários e explica o motivo
A solicitação feita pela CPMI ao presidente do TELEGRAM é bastante ampla e quer da empresa a relação detalhada de todas as contas excluídas no período de 01/10/2022 a 29/05/2023. O ofício cita as motivações: apoio, disseminação, incentivo, incitação aos atos golpistas ocorridos no dia 08/01/2023 em Brasília-DF, ou, qualquer outra violação do termo de uso da empresa que tenha correlação com o episódio.
Solicitação da CPMI
“1) Relação de todas as contas excluídas com os respectivos dados utilizados para o cadastro da conta e o motivo para a exclusão no período de 01/10/2022 a 29/05/2023) pelo Telegram em decorrência de apoio, disseminação, incentivo, incitação aos atos golpistas ocorridos no dia 08/01/2023 em Brasília-DF, ou, qualquer outra violação do termo de uso da empresa que tenha correlação com o episódio;
2) Identificação dos perfis que tiveram conteúdo relacionado aos atos ocorridos no dia 12/12/2022 e 08/01/2023 removidos ou restringidos, informando qual foi o conteúdo que gerou tal punição;
3) Relatório completo de denúncias recebidas pelo Telegram no período de 01/10/2022 a 29/05/2023, indicando o motivo da denúncia, perfis ou publicações denunciadas, providências tomadas pelas plataformas em relação à denúncia”
A empresa explicou que já forneceu dados sobre exclusão de contas à justiça brasileira e que em relação ao último item se trata de informação extremamente extensa e pouco específica, que abarcaria até exclusão de contas por causa de ciúmes.
Resposta do TELEGRAM
“O Telegram informa que, com relação às requisições “1” e “2”, as informações solicitadas estão relacionadas a vários processos judiciais sob sigilo, em andamento no Tribunal Superior Eleitoral, que proferiu ordens judiciais direcionadas a comunidades específicas no Telegram. Portanto, para verificar os autos de cada processo e determinar quais informações, se houver, podem ser apresentadas a essa Ilustre Comissão sem violar o sigilo imposto pelo TSE, respeitosamente requeremos o prazo adicional de 15 dias úteis para apresentar nossa resposta completa.
Em relação à requisição “3”, informamos que o Telegram recebe milhares de denúncias diariamente de usuários e autoridades policiais de países de todo o mundo, relacionadas a uma infinidade de motivos – de reclamações de direitos autorais a supostos crimes. Não seria possível fornecer uma resposta específica a um pedido tão amplo (“relatório completo de denúncias recebidas pelo Telegram de 01/10/2022 a 29/05/2023”), uma vez que incluiria milhares de denúncias não relacionadas aos fatos que estão sendo investigados por essa Ilustre Comissão. Além disso, denúncias de usuários que já foram avaliadas pelo Telegram não são mantidas por mais do que alguns meses, de forma que seria impossível fornecer mais informações a respeito delas.”
