O STM é composto por quinze ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica.
O tribunal representa a última instância da Justiça Militar da União, que tem a atribuição de julgar crimes cometidos por militares das Forças Armadas e civis que atentem contra a administração militar.
Na quinta-feira passada (21), o presidente da Corte castrense, tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, condecorou com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, no Grau Grã-Cruz, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber.
A solenidade ocorreu no Superior Tribunal Militar (STM). A comenda é destinada a pessoas que hajam prestado relevantes serviços à Nação.
MULHER DE “GARRA E HUMANIDADE”
O presidente do STM dedicou parte da cerimônia a uma homenagem a Rosa Weber. Em discurso, ele fez um passeio pela história para reconhecer que a mulher vem ganhando a cada dia mais importância e reconhecimento na sociedade.
Citou Rosa Weber como exemplo e disse que ela “galgou cada degrau de sua carreira com garra, sabedoria e humanidade”.
Ainda de acordo com Camelo, o povo brasileiro é grato à presidente do STF por sua postura em defesa do Estado Democrático de Direito “sem temor”.
A ministra, que está prestes a se aposentar compulsoriamente, está nos últimos noticiários por ter defendido a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação. Rosa Weber apresentou o voto em julgamento no Plenário Virtual, suspenso após pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso.
A VEZ DE BARROSO
Já nesta terça-feira, 26 de setembro, foi a vez do tenente-brigadeiro Joseli recepcionar os novos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso e Edson Fachin que, no próximo dia 28, assumem respectivamente, seus postos na Corte Suprema.
O presidente do STM, ministro Tenente-Brigadeiro-do-Ar Francisco Joseli Parente Camelo, apresentou aos ministros Barroso e Fachin assuntos de interesse do Tribunal Militar e da Justiça Militar da União.