A Câmara dos Deputados enviou questionamento direcionado às Forças Armadas por meio do Ministério da Defesa. A solicitação de informações partiu do parlamentar carioca Tarcisio Motta, do Psol, que deseja informações sobre as circunstâncias dos óbitos e acidentes ocorridos durante treinamento militares.
Acidentes dentro de instituições militares volta e meia geram manchetes em grandes jornais e sites de internet. O próprio conhecidíssimo tenente coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República, chegou a figurar em manchetes de sites e jornais sobre a morte de um cadete na AMAN após treinamento militar.
Trecho de artigo no site Brasil de Fato
“Naquele dia, o tribunal entendeu que não havia justa causa, isto é, elementos mínimos suficientes, para abrir uma ação penal contra os cinco militares acusados pelo Ministério Público Militar de maus-tratos ao cadete que morreu após passar mal várias vezes durante o treinamento. Mauro Cid era instrutor de artilharia à época, sendo um dos responsáveis por acompanhar o exercício dos cadetes… Desmaios, alucinações e uniforme molhado – Ao analisarem o caso, a maioria dos ministros do STM, não viu uma relação direta entre o mal-estar sofrido pelo cadete ao longo do treinamento, que incluiu pelo menos três desmaios e alucinações, e a morte de Gomes no hospital Samer, em Resende (RJ), onde ele foi internado logo após concluir o treinamento (Mateus Coutinho – Brasil de Fato). “
Membros do efetivo variável (EV)
Em sua solicitação, Tarcisio Motta mencionou óbitos ocorridos em treinamentos militares no Rio de Janeiro e em São Paulo, que ocorrem principalmente com membros do efetivo variável, aqueles cidadãos jovens que, cumprindo a legislação que determina o alistamento obrigatório, acabam sendo selecionados para prestar o serviço militar inicial.
“o jornal Folha de São Paulo noticiou a morte do soldado Gabriel Henrique dos Santos, 18 anos, durante curso na Polícia do Exército no Rio de Janeiro. No dia 17/03/2022 o portal de notícias “SBT News” noticiou que dois jovens morreram e um terceiro foi hospitalizado em estado grave, num intervalo de sete dias, após “treinamentos militares pesados” também no Rio de Janeiro. Já no dia 24/04/2017, o Jornal da Record noticiou a morte de três soldados durante treinamento do Exército em um lago, dentro de quartel em Barueri, na Grande São Paulo.”
O parlamentar declarou à Revista Sociedade Militar que tem conversado com Ministros de Estado sobre o assunto e que enxerga como necessário pensar em um programa federal e políticas públicas para prevenir esse tipo de fatalidades.
“Nos últimos anos, casos de jovens militares brasileiros mortos durante treinamentos e serviços militares dispararam. Isso precisa acabar. Precisamos pensar em um programa federal de combate ao assédio e maus-tratos nas unidades, cerimônias e treinamentos militares. A cultura da violência precisa ser erradicada do Estado. Tenho conversado com diferentes Ministros de Estado para que, além da apuração dos casos e do amparo às famílias, possamos pensar em políticas públicas de prevenção à violência e atendimento às vítimas e seus familiares.”
O parlamentar manifestou o desejo de conhecer patentes dos militares e as circunstâncias dos falecimentos ocorridos durante treinamentos em instituições militares ligadas ao Exército Brasileiro em um período de 15 anos.
- “Quantas pessoas morreram durante treinamentos militares nos últimos 15 anos? Favor enviar lista com nome, patente, idade, localidade, data, força armada e circunstâncias do óbito”
Resposta do Exército Brasileiro
A Revista Sociedade Militar teve acesso às respostas do Exército Brasileiro, Marinha e Força Aérea, qualificadas como restritas e pessoais. O Exército Brasileiro disponibilizou a listagem de falecimentos desde o ano de 2013, totalizando 77 óbitos. De 2013 a 2019 não havia a contabilização por postos e graduações, nesse período faleceram 37 militares.
De 2020 a 2023 o Exército passou a identificar os postos e graduações dos militares falecidos, que nesse intervalo de tempo somaram 39 falecimentos. Nesse período pode-se verificar que o número de militares que ingressaram pelo serviço militar obrigatório, soldados e cabos e acabaram falecendo em treinamento são a maior parte. 31 cabos e soldados faleceram nesse período, o que equivale a 80% do total.
Na resposta enviada à Câmara, assinada pelo General de Brigada Marcus Augusto da Silva Neto, o Exército explica as providência tomadas para evitar os acidentes. A força diz que entre as ações para prevenção de acidentes possui um programa de prevenção nas Organizações Militares, que “ estabelece as ações, padronizações e orientações, bem como as atividades e responsabilidades do escalão considerado, visando à prevenção de acidentes nas atividades militares.”. A força diz ainda que os casos que envolvem óbitos ou lesões corporais durante treinamentos e operações militares são apurados por meio de Inquéritos Policiais Militares e encaminhados em seguida à Justiça Militar da União.
Robson Augusto – Revista Sociedade Militar
Resposta completa enviada pelo Exército Brasileiro