O Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, anunciou a participação das Forças Armadas nas eleições 2024. O acordo foi feito por meio de solicitação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) através da Portaria GM-MD nº 4.462. O documento lista os estados que contarão com a colaboração das Forças Armadas, tanto no transporte das urnas quanto na apuração dos votos. Ao todo, são 12 estados e 600 localidades, com o principal objetivo de contribuir para que o processo eleitoral ocorra dentro da normalidade.
A colaboração das Forças Armadas também se estende a áreas remotas ou de difícil acesso, como regiões rurais, indígenas e ribeirinhas. O processo eleitoral acontecerá em todo o Brasil, exceto em Fernando de Noronha e no Distrito Federal. O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro, e o segundo turno, caso necessário, será no dia 27 do mesmo mês. A atuação das Forças Armadas nas eleições de 2024 ocorrerá na Amazônia, Norte, Nordeste, Oeste e Leste, conforme o Decreto Presidencial nº 12.167 de 2024.
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Pedidos para atuação nas eleições 2024
Ao todo, 53 pedidos foram analisados pela Corte Eleitoral, mas isso não significa que serão os únicos; novos pedidos podem surgir até 72 horas antes do primeiro turno. Serão 481 apoios de segurança e 123 apoios logísticos. A atuação será nos seguintes estados: Acre, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins. No Rio de Janeiro, haverá atuação em 32 cidades, sendo 15 na região metropolitana e nove na Baixada Fluminense. A lista inclui:
Região Metropolitana
- Rio de Janeiro
- Niterói
- Itaboraí
- Maricá
- São Gonçalo
- Tanguá
- Belford Roxo
- Duque de Caxias
- Itaguaí
- Japeri
- Mesquita
- Nova Iguaçu
- Queimados
- São João de Meriti
- Seropédica
Região dos Lagos
- Araruama
- Armação dos Búzios
- Cabo Frio
- Casimiro de Abreu
- Rio das Ostras
- Saquarema
Norte Fluminense
- Campos dos Goytacazes
- Macaé
- Quissamã
Noroeste Fluminense
- Aperibé
- Itaperuna
- Miracema
- Santo Antônio de Pádua
Centro-Sul Fluminense
- Barra do Piraí
- Barra Mansa
- Costa Verde
- Paraty
Região Serrana
- Nova Friburgo
Historicamente, a colaboração das forças federais está prevista por lei desde 1965. O Código Eleitoral estabelece as regras para essas solicitações, e é importante ressaltar que o TSE faz os pedidos levando em conta as solicitações dos tribunais regionais.
Desafios da Segurança
Em reunião na sexta-feira, 27 de setembro, o ministro da Defesa falou sobre os desafios para a manutenção da paz em caráter global. Durante sua fala, ele mencionou a corrida armamentista e a necessidade de manter a paz e a harmonia entre os países. Múcio destacou que o Brasil possui uma tradição pacífica, o que o coloca como mediador em relação a outras nações. A XXI Conferência de Segurança Internacional do Forte aconteceu no Rio de Janeiro, no Museu do Amanhã, como uma iniciativa da Fundação Konrad Adenauer (KAS-Brasil), em parceria com o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e a Delegação da União Europeia no Brasil.