Qual a sua escolha sobre as eleições para deputado federal no que diz respeito à candidatos para representar a família militar no Congresso Nacional? Você já escolheu um candidato? E para PRESIDENTE DA REPÚBLICA, você já escolheu um nome? Essa...
A ADI apresentada contra a lei 13.954 de 2019 menciona inconstitucionalidade formal e material e chama a atenção na peça a presença de termos como “retrocesso social vedado” e “subcategoria”, usados no que diz respeito aos poucos direitos concedidos para...
Oficiais devem ser espelhos! Código Penal Militar – Crime de PERSEGUIÇÃO pode ser incluído se projeto de Renata Abreu for aprovado A deputada federal Renata Abreu do PODEMOS-SP ao justificar seu pedido de mudança no código penal militar e inserção...
Uma ação popular (5003098-66.2021.4.03.6105) que enquadra como réus a fabricante de armas TAURUS, IMBEL e cinco oficiais generais do Exército Brasileiro e tramita na 2ª Vara Federal de Campinas, traz acusações de afronta a princípios como legalidade e economicidade. Segundo...
O decreto presidencial trata de questões relacionadas a cursos realizados, diárias, atividade especial de voo, dependentes, tempo de afastamento dos militares, hospedagem etc. Um dos itens mais importantes especifica que o MINISTRO DA DEFESA, depois de ouvir os comandantes, poderá...
O Exército Brasileiro vem de forma recorrente sendo intimado a cumprir decisões em que é obrigado a matricular militares em cursos ministrados pela força. Decisões publicadas pela Revista Sociedade Militar com frequência dizem respeito à tentativa de impedir militares com...
O deputado federal LUIS MIRANDA é mais um parlamentar que se sensibilizou com a situação enfrentada pelos ex-soldados concursados da FAB que foram demitidos. O deputado acredita que a casa legislativa pode corrigir a situação usando um DECRETO LEGISLATIVO. Muitos...
Militares das Forças Armadas e pensionistas andam ansiosos e com a esperança renovada por conta de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade apresentadas pelo PDT ao STF. Uma das ações, que cita expressamente a lei 13.954 de 2019, conhecida como reestruturação...
Resposta de Jair Bolsonaro para ações de inconstitucionalidade apresentadas contra a lei 13.954 de 2019. Por meio de documento elaborado pela AGU o governo Bolsonaro se defende das acusações de erros materiais e erros formais na Lei 13.954 de 2019,...
Cobrada pela Revista Sociedade Militar, a Marinha do Brasil se nega a fornecer dados sobre o número de militares que logo após completar cursos de altos estudos, apontados como extremamente necessários para a força, são imediatamente transferidos para a reserva...
