Ex-presidente sindicalista e de esquerda do Peru, Pedro Castillo, foi preso ontem após as Forças Armadas Peruanas não apoiarem sua tentativa de golpe de estado. O socialista, convidado para posse de Lula em janeiro, pode ainda ser condenado a prisão perpétua pelo crime de rebelião.
Na data de ontem, o então presidente do Peru, Pedro Castillo, surpreendeu o mundo ao anunciar a dissolução do Congresso e a criação de um governo excepcional, mas ele não contava que não teria apoio de ninguém. Horas depois as Forças Armadas e a Polícia Nacional do Peru anunciaram o respeito à ordem constitucional estabelecida negando apoio a tentativa de golpe.
“O artigo 134º da Constituição Política estabelece que o Presidente da República tem poderes para dissolver o Congresso se este tiver censurado ou negado a confiança em dois conselhos de ministros. Qualquer ato contrário à ordem constitucional estabelecida constitui infração à Constituição e gera descumprimento das Forças Armadas e da Polícia Nacional”, diz o texto.
Pedro Castillo pode, ainda, ser condenado a prisão perpétua pelo crime de rebelião com agravante de conspiração, após ser enquadrado pelo Ministério Público do Peru no art. 346º do Código Penal.
La Fiscalía de la Nación dispone iniciar diligencias preliminares contra Pedro Castillo, en su condición de Presidente, por presunta comisión del delito contra los Poderes del Estado y Orden Constitucional, modalidad de rebelión, en agravio del Estado (art. 346° del Código Penal) pic.twitter.com/tuNyEOP8SJ
— Ministerio Público (@FiscaliaPeru) December 8, 2022
