Nos últimos anos, provavelmente por conta das perdas de direitos, os militares das Forças Armadas tem se reinventado no que diz respeito às formas de exercer pressão política.
Uma proposição elaborada pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) para que o Ministro da Defesa determine o envio de explicações para a Câmara dos deputados sobre a instituição de um grupo de trabalho para reestudo da reestruturação das carreiras, Compromisso assumido pelo governo Bolsonaro ainda em 2018, Está em quarto lugar e subindo no ranking das proposições com maior participação na Câmara dos deputados.
O documento Já recebeu um parecer positivo do Gabinete da vice presidência da Câmara dos deputados para em seguida ser encaminhado para a DEFESA. Normalmente o prazo para resposta é de até30 dias.
O presente requerimento de informação está de acordo com a Constituição Federal, artigo 50, § 2º, e com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, artigos 115 e 116. Dispensado o relatório em conformidade com o § 1º do artigo 2º do Ato da Mesa n. 11/1991, o parecer é pelo encaminhamento.
Na enquete da Câmara o requerimento recebeu parecer positivo da maior parte dos participantes. O link para participação é esse
Nos comentários feitos na Câmara dos deputados o ponto positivo para aprovação das solicitação que recebeu maior número de apoios foi o seguinte:
“… a lei 13954/2019 foi aprovada de maneira que tornou militares da Marinha do Brasil em três classes de remunerações. Aqueles que foram para a reserva até 2011, que recebiam um posto a mais. Aqueles que foram para a reserva entre 2001 e 2019, que fizeram todos os cursos disponíveis na ativa e seus rendimentos mantidos no posto. E os últimos que realizaram um breve curso, criado após 2019 e, assim, tem um valor considerável a mais que os segundos. Meus alunos me superam meus rendimentos. D. L. Rodrigues27/06/2023… “