Conforme publicado pela Revista Sociedade Militar, em comunicado aos militares e dependentes beneficiários do sistema de saúde da Marinha, para o qual descontam mensalmente uma parcela de suas remunerações, a Capitânia dos Portos do Rio Paraná, disse que a Marinha passa por “severas restrições orçamentárias” e pede para os usuários procurarem o SUS em atendimento de alta complexidade.
O informativo foi publicado no site da Capitania Fluvial do Rio Paraná. Abaixo, segue uma amostra do documento.
“Devido as severas restrições orçamentárias impostas pela DSM às Organizações militares hospitalares (OMH) e Organizações militares com facilidades médicas (OMFM), comunico:
A) A partir do dia 26 de janeiro 2024 estarão suspensos os atendimentos de “Urgência”, “Emergência” e “Pronto Atendimento” no Hospital Ministro Costa Cavalcanti para toda família naval; (…)
C) Para os atendimentos de alta complexidade como: insuficiência respiratória, sintomas cardiovasculares e respiratórios agudos, alterações neurológicas, convulsões, acidentes e emergências em geral, os usuários deverão buscar atendimento na rede pública de saúde, como preconizado no item 6.1.6 da DGPM-401(3ªRev.-MOD-7); (…)”
É bem possível que isso seja apenas “o princípio de dores”. No ano passado, na Câmara dos Deputados, o comandante da Marinha, almirante Olsen declarou aos presentes:
“Em termos de governança orçamentário-financeira, é assim que está distribuído o orçamento da Força: 88% do orçamento hoje é de despesas obrigatórias, compostas de pagamento de pessoal, assistência médico-odontológica, movimentação em diária, ajuda de custo, auxílio-fardamento…”
TAMOIO DESARMADO
Em 17 de janeiro de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº14/MB/MD. Assinada pelo almirante Carlos Sampaio Olsen, comandante da Força Naval, o documento dá mais um passo na baixa definitiva do submarino Tamoio, a qual teve início no ano passado.
Um detalhe importante é que a atual Portaria altera a anterior e substitui o destino do Tamoio. Anteriormente ele ficaria sob a guarda do Comando da Força de Submarinos (ComForS). Agora a redação é a seguinte:
“Art. 3° Após a Mostra de Desarmamento, o casco do ex-Submarino “Tamoio” ficará sob a guarda do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), até a destinação definitiva do mesmo.”
Segundo o Decreto nº 95.480/1987, “Mostra de Desarmamento” é a cerimônia com que se encerra ou se interrompe a vida militar de um navio da Armada, por motivo de baixa, definitiva ou temporária. Esta cerimônia realizar-se-á depois de expedido o ato de baixa ou de transferência para a reserva.
Em 1987, o “Tamoio” foi primeiro submarino inteiramente construído no Brasil.
Também em depoimento na Câmara dos Deputados, o comandante da Marinha disse:
“É inadmissível uma Força que não tenha capacidade de causar dano, e capacidade de causar dano exige treinamento, exige munição, exige óleo, exige manutenção dos seus bens. Então, exatamente em função daquele quadro orçamentário, nós temos perdido capacidade de atuação em todo aquele espaço.”
Texto de JB Reis