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Poupex e as questões de militares do Exército, Marinha e Força Aérea sobre as mudanças no FAM: o impacto sobre os direitos dos usuários, valores e percentuais

por Sociedade Militar
02/07/2024
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Militares em um balcão de informações: Imagem por IA

Militares em um balcão de informações: Imagem por IA

Militares e pensionistas têm ainda dúvidas sobre as modificações recentemente propostas pela Poupex no que diz respeito aos seguros oferecidos pela instituição para a família militar. Ilações, colocações incompletas com base em opiniões e fake news tem sido muito compartilhadas em grupos de militares, o que é comum devido as incertezas, mas que acaba contribuindo mais ainda para o aumento das dúvidas sobre as mudanças propostas pela instituição.

O FAM é inegavelmente um dos seguros mais conhecidos e utilizados pelos militares brasileiros, tem 37 anos de idade e nesse período já indenizou mais de 90 mil famílias. A POUPEX explica que a modernização do FAM, que será transformado em POUPEX VIDA, busca solucionar o déficit atuarial projetado para o FAM, que culminará com a impossibilidade da renovação da apólice em 2027, ou mesmo antes, conforme previsto em contrato. Destaca-se, ainda, que incorporamos uma série de benefícios para uso em vida pelo segurado, cônjuge e filhos sem limite de idade. Incluímos também 1 sorteio mensal de R$ 25 mil (série fechada, ou seja, garantindo a contemplação para um dos nossos segurados, todo mês) e outro semestral de R$ 100 mil.

A Revista Sociedade Militar entrou em contato com a diretoria da POUPEX e apresentou algumas das dúvidas e questionamentos recebidos de leitores por meio de e-mail e whatsapp.

Respostas a alguns leitores da Revista Sociedade Militar sobre dúvidas relacionadas à POUPEX

As respostas foram envidas por Fábio Steluti – Gerente Executivo de Seguros e Consórcios da FHE POUPEX
…
(Correia Neto)
Com as novas normas, quem tem algum serviço atrelado à POUPEX, tem de comparecer em algum posto ou refazer algum cadastro?
R: A ação POUPEX Vida é exclusiva para segurados do FAM, que estão sendo convidados a anuir ao novo produto em condições exclusivas. O segurado pode fazê-lo pelo Aplicativo POUPEX, Internet Banking, pelo 0800 061 3040 e, se preferir, em um de nossos Pontos de Atendimento. E é sempre importante manter os dados cadastrais atualizados.

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(Juarez) Quanto ao auxílio funeral POUPEX, haverá mudanças? Quem teve e hoje não tem mais nada da POUPEX. Qual procedimento, caso queira retornar com o auxílio?
R: O nosso auxílio funeral, o Seguro Decessos, é outro exemplo de produto de excelência. Por um custo extremamente acessível, a partir de R$ 5,97 ao mês, proporcionamos segurança e amparo no momento mais difícil da vida, evitando perda financeira. A novidade fica por conta da possibilidade de ingresso para quem tem até 85 anos no momento da adesão. Essa foi outra evolução que fizemos em atenção a vários pedidos de clientes. E tem mais: o segurado pode contratar o Seguro Decessos para pai, mãe, sogro(a), irmã(o), sobrinho, enfim, é possível incluir vários familiares.

(Cláudio) A POUPEX quebrou no atual modelo, há risco de acontecer novamente?
R: A POUPEX continua sendo uma instituição sólida, robusta e transparente. O déficit atuarial ocorre somente no FAM, que é uma apólice com recursos separados e geridos por uma seguradora. Para o POUPEX Vida, temos estudos atuariais de diferentes empresas atestando a perenidade dessa nova solução.

(Moisés Dias) Com a Lei n.º 13.954/2019, capitaneada pelo EB, eu me indignei e suspendi meu seguro POUPEX, perdi mais de 20 anos, pois os valores não são devolvidos. Por fim, não sou mais sócio; eu posso financiar uma casa pela POUPEX ou sou obrigado a me adicionar novamente?
R: Não houve perda de valores, pois, enquanto você pagou pelo seguro de vida, esteve amparado e protegido conforme as regras estabelecidas. Existem seguros que devolvem dinheiro, mas somente o fazem cobrando valores adicionais para o acúmulo dessa reserva pelo segurado. É um modelo que pode não ser o mais eficiente, considerando o custo-benefício. Fique tranquilo. Independentemente de ter seguro de vida conosco, você tem acesso ao melhor crédito imobiliário do país.

(Adeilton) Eu tenho uma casa financiada pela POUPEX e quero deixar de ser sócio do FAM, posso?
R: Sim, não há nenhum impedimento para isso. Apenas reforçamos a sugestão para que compartilhe a sua decisão com a sua família e, se possível, com os beneficiários do seu seguro de vida. Vale destacar que, a partir de outubro, nossos segurados poderão solicitar a redução do valor da prestação (e, por consequência, reduzir proporcionalmente a indenização – capital segurado). Dessa forma, poderão manter o seguro de vida e estar protegidos, investindo o valor que mais fará sentido para cada um.

(C. Cunha) Com essa migração, os dependentes irão constar e terão os mesmos benefícios. Muitos pagam o seguro e tem um valor que é depositado na conta todo mês, isso irá continuar? Tenho esse seguro desde 1991 estou com esposa de 50 e filhos de 33, 16 e 13. Todos os meus dependentes lançados, e aí, como ficará?
R: Os beneficiários do seguro são de sua livre escolha e, a qualquer momento, você pode alterá-los, bem como os respectivos percentuais de indenização que cada um receberá. Caso você não declare os seus beneficiários, automaticamente, os herdeiros legais serão indicados, como estabelecido no Código Civil. Na migração para o POUPEX Vida, continuará válida a sua indicação feita no FAM, até que você se manifeste novamente. Quanto ao valor depositado em conta Poupança POUPEX, esse continuará sendo descontado e quando você desejar poderá alterá-lo. Os seus dependentes poderão fazer uso de alguns benefícios de saúde caso você faça sua anuência ao POUPEX Vida.

(C. Cunha) Se não atingir a quantidade mínima para a migração, o que vai acontecer?
R: É importante esclarecer que o percentual de 75% de anuência para migração de 100% dos segurados é uma exigência regulatória, estabelecida pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados, órgão responsável pelo controle e pela fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro, sendo uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda) e baseada no Código Civil. Caso os 75% não sejam atingidos, os segurados que anuíram ao POUPEX Vida, após estudo atuarial específico, poderão migrar em 25 de setembro de 2024.

Importante reforçar aos segurados que as condições do seguro atual, o FAM, permanecem válidas até 24 de setembro de 2024. Os segurados que optarem em permanecer no FAM se sujeitam às condições contratuais da apólice, que estabelecem o reajuste anual de até 10%, sendo o próximo já em setembro de 2024, e que essa se encerrará até setembro de 2027. A minha indicação profissional para quem quer se manter seguro é de anuir ao POUPEX Vida. As condições ora estabelecidas são muito vantajosas. Quando comparamos o valor da prestação do seguro (prêmio) e o da indenização (capital segurado) com os praticados no mercado, e as projeções de reajustes futuros, constatamos que o POUPEX Vida continua sendo a melhor opção, com excelente custo-benefício, somados ainda à segurança e à tranquilidade que somente nós podemos oferecer.

(Silva) Sou suboficial, se eu precisar do seguro, quanto vou (ou meus beneficiários) receber a menos em relação ao que receberia anteriormente, tem um percentual? Vou continuar a pagar a mesma coisa? Qual o procedimento para realizar a mudança?
R: Para o POUPEX Vida, todos os segurados foram distribuídos em grupos: o primeiro, com os segurados até 45 anos; o segundo grupo para aqueles de 46 a 64 anos; e o terceiro com pessoas de 65 anos ou mais. Os segurados ficam com as “idades congeladas” em seus grupos, considerando a idade em 30 de abril de 2024, ou seja, um segurado do grupo 1 não evoluirá para as condições do grupo 2. Como não sabemos a idade do segurado Silva, registramos o seguinte: para os segurados do grupo 1, mantivemos o valor de indenização e reduzimos o valor da prestação/mensalidade (em alguns casos, a redução chega a 75% e, na média, ficou próxima a 50%). Temos vários clientes cuja economia mensal é suficiente para adquirir uma cota de consórcio. Para os segurados do grupo 2, mantivemos 85% do valor de indenização da cobertura de morte e houve a exclusão para alguns casos de coberturas acessórias. Para os segurados do grupo 3, mantivemos 65% do valor de indenização da cobertura de morte e, também, houve a exclusão de algumas coberturas acessórias para alguns casos. Para todos os segurados e em 10 dias úteis após a anuência, será antecipada parte dos benefícios em vida: telemedicina sem custo e sem limite de uso, 24 horas por dia; telemedicina agendada com 20 especialidades sem custo e sem limite de uso; consultas presenciais em mais de 50 especialidades por apenas R$ 50 cada, sem limite de uso; descontos em ampla rede nacional de laboratórios para análises clínicas, patológicas e de imagem, e, ainda, descontos em medicamentos em milhares de farmácias conveniadas. Muito importante reforçar que esses benefícios são para o segurado, o cônjuge e os filhos/enteados sem limite de idade e sem necessidade de comprovar dependência econômica. Todos os que anuírem vão reduzir a despesa com a prestação (mensalidade) do seguro. O procedimento para realizar a mudança é simples, podendo ser feito pelo App POUPEX ou Internet Banking, pelo 0800 061 3040 ou em um Ponto de Atendimento.

Principais dúvidas relacionadas ao POUPEX Vida?
R:
 O POUPEX Vida, assim como o FAM e o FAM Família, garante indenização caso ocorra o falecimento do segurado militar, mesmo que decorrente de um acidente em serviço (missão ou treinamento), diferentemente do mercado, que, usualmente, não garante plena cobertura para tais situações. É claro que o nosso seguro de vida cobre situações relacionadas a morte acidental. Nosso seguro ampara situações em todo o mundo, ao contrário de algumas apólices, que restringem a cobertura ao território nacional. A FHE POUPEX não é seguradora. Ela é a estipulante do contrato, representando os segurados perante a seguradora, pautando sua atuação prioritariamente de modo a preservar os interesses do grupo segurado. Para a ação de migração do FAM para o POUPEX Vida, sob nenhuma hipótese, solicitamos que sejam informadas as condições de saúde dos nossos segurados. Destaca-se que, ao longo desses quase 40 anos de apólice, nunca foi solicitado ou exigido que os segurados atualizassem a seguradora sobre as próprias condições de saúde durante as renovações que se seguiram, situação bem diferente do mercado: a cada renovação, o segurado tem de informar as condições de saúde. O seguro de vida coletivo é, por natureza, temporário, em razão, sobretudo, do sistema de repartição simples que o caracteriza, não havendo reserva matemática vinculada a cada participante e não podendo se exigir sua renovação perpétua. Militares que não estejam amparados pelo FAM podem aderir ao FAM Família. A partir de outubro, o FAM Família também passará a se chamar POUPEX Vida e oferecerá o pacote de benefícios para contratação. Nossos segurados (FAM, FAM Família ou POUPEX Vida) contam com taxa diferenciada no Crédito Simples e no Financiamento Imobiliário.

Vantagens de possuir um seguro de vida, segundo a POUPEX

  • Isenção tributária: a indenização do seguro de vida é isenta de IR. Para fins comparativos, na previdência privada, a depender da tabela escolhida, o Imposto de renda chega a 27,5%.
  • Liquidez: a indenização do seguro de vida deve ser realizada em até 30 dias. Na FHE POUPEX, ocorre em até 5 dias úteis. Esse é um grande diferencial, pois a pensão militar pode demorar alguns meses para começar a ser paga.
  • Proteção financeira para a família: com a indenização do seguro de vida, muitas vezes, a família não precisa se desfazer de bens patrimoniais para fazer jus às despesas do dia a dia.
  • Sem burocracia: a indenização do seguro de vida não faz parte da herança e não entra no inventário, e, por consequência, não sofre a incidência do imposto do inventário (ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que para alguns estados pode chegar a 8%. Já as despesas com o inventário podem alcançar 20% do valor do patrimônio. É relevante esclarecer esse ponto, pois, quando uma pessoa falece, todo o patrimônio (como conta-corrente, poupança, investimentos, imóveis, terrenos, carros, dívidas etc.) é chamado de espólio, que será dividido entre os herdeiros em um processo de inventário, o qual costuma ser caro e moroso, mesmo quando não há conflitos entre as partes.
  • Livre indicação de beneficiários: qualquer pessoa física ou jurídica pode ser indicada como beneficiária, não só os herdeiros ou familiares.
  • Impenhorável: mesmo que o segurado deixe dívidas, a indenização não é afetada e é paga diretamente aos beneficiários.
  • Acessível: custa pouco, considerando os benefícios — muita proteção e tranquilidade em um momento de fragilidade da família.

 

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