A recente condenação do influenciador Bruno Monteiro Ayub, conhecido como Monark, pelo crime de injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, levanta sobretudo questões urgentes sobre os limites da liberdade de expressão no Brasil.
No dia 3 de outubro de 2024, a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, sentenciou Monark a um ano, um mês e 11 dias de detenção em regime semiaberto. Além disso, impôs uma indenização de R$ 50 mil a Dino.
O contexto da condenação
A origem da condenação remonta a dois vídeos postados por Monark em maio e junho de 2023. Na ocasião, Monark se referiu a Flávio Dino com termos agressivos, como “gordola” e “filho da p*ta“. A ação penal foi aberta após uma queixa apresentada pelo próprio Dino, que se sentiu ofendido pelas declarações. A juíza Maria Isabel do Prado argumentou que Monark tinha sobretudo a intenção clara de ofender o ministro, ultrapassando os limites do debate público.
De acordo com a Magistrada, em um dos trechos da sentença, “as expressões utilizadas pelo réu são insultos de teor escatológico que afrontam gravemente os atributos morais do querelante, porque lhe atribuem o conceito negativo de dejeto, rejeito, negando-lhe a dignidade intrínseca de que é merecedor por ser pessoa humana.” Além disso, a decisão da Justiça também sublinha que, embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental, ela não é absoluta e deve ser exercida com responsabilidade.
A liberdade de expressão em questão
A condenação de Monark gerou uma onda de discussões principalmente sobre a liberdade de expressão e seus limites. Em suas declarações, o influenciador argumentou que sua crítica estava inserida em um contexto de defesa da liberdade de expressão, afirmando que Dino, em suas falas, estava sobretudo tentando “escravizar” a população.
A juíza, no entanto, reforçou que a liberdade de expressão não pode ser usada como um escudo para ofensas pessoais. Ao afirmar que Monark usou as redes sociais para amplificar suas ofensas, ela destacou a responsabilidade que acompanha a influência digital. De acordo com a juíza, “a materialidade e a autoria dos fatos foram comprovadas, além de qualquer dúvida razoável”.
As reações do público e as implicações políticas
As reações à condenação de Monark variaram. Defensores da liberdade de expressão expressaram principalmente preocupação de que esse caso possa estabelecer um precedente perigoso. No entanto, outros celebraram a decisão como um passo necessário para proteger figuras públicas de ataques pessoais.
Em um ambiente político já marcado por tensões, a condenação de Monark também reverbera no contexto eleitoral e nas relações entre influenciadores e figuras públicas.