Assim como as Forças Armadas não são feitas exclusivamente de soldados e sargentos, elas também não são feitas só de generais, almirantes e brigadeiros, os oficiais conhecidos por chegarem aos mais altos cargos, inclusive de comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Há degraus nessa gigantesca pirâmide chamada hierarquia militar. Este ano que termina ficou marcado por ter sido um dos que mais deu destaque aos supostos privilégios da classe militar na imprensa.
Tentamos mostrar nesse artigo alguns indícios de que, se realmente há privilégios, eles não correspondem à realidade da tropa como um todo. Acontece é que algumas condições privilegiadas proporcionadas aos altos postos têm peso considerável nessa má fama que acaba sendo colada em todos os militares.
Para se ter uma ideia de quanto os recursos humanos militares pesam nas finanças públicas, o orçamento direcionado ao Ministério da Defesa pelo governo federal em 2024 foi de R$ 126 bilhões. Em 2023, esse valor foi de R$ 124,4 bilhões, sendo que 78,2% foram destinados às despesas com pessoal.
Quanto ganha um general brasileiro
O comandante do Exército brasileiro, general TOMAS MIGUEL MINE RIBEIRO PAIVA recebe R$ 24.688,04 líquidos, que, acrescidos aos R$ 13.930,27 – referentes à função comissionada CCX 011.8 de Comando da Força terrestre – catapultam o salário do “quatro estrelas” para R$ 38.618,31.
O comandante da Força Aérea, tenente brigadeiro MARCELO KANITZ DAMASCENO, e o comandante da Marinha, almirante MARCOS SAMPAIO OLSEN, recebem em torno da mesma quantia – R$ 39.943,02 o primeiro, e R$ 39.565,32 o segundo.
As agruras da vida na ponte aérea
Se compararmos o salário dos comandantes das Forças com outras “carreiras típicas de Estado”, a coisa muda de figura. De acordo com uma reportagem da BBC, o vencimento básico de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo é de R$ 37,6 mil. Pelo menos 1,2 mil membros do Ministério público ganharam em 2023, em média, mais de R$ 50 mil.
Algumas dessas carreiras costumam ter salários iniciais acima de R$ 20 mil e topos de carreira que se aproximam ou ultrapassam os R$ 30 mil – o salário inicial de um tenente , que só daqui a 30 anos pode chegar a general, é de R$ 7.977,69.
Porém, o que se dá com os oficiais generais é semelhante ao que ocorre com os magistrados. Enquanto estes turbinam seus salários com os “penduricalhos” típicos do funcionalismo civil, aqueles fazem das viagens a serviço – a maioria delas justificadas como “urgentes” – o seu segundo salário.
Fomos ao Portal da Transparência e pegamos como exemplo o comandante da Marinha do Brasil, almirante MARCOS SAMPAIO OLSEN.
De janeiro a maio deste ano, o almirante Olsen fez apenas 12 viagens a serviço. Dessas, 11 foram tabeladas como “urgentes”. A que custou mais ao erário foi um período de 12 dias entre São Paulo e Rio de Janeiro. Olsen recebeu R$ 13.701,98 por esses dias em trânsito.
Todas as 12 viagens do almirante de esquadra totalizaram só nesse primeiro semestre R$ 82.060,23.
Segundo matéria publicada pela Revista Sociedade Militar, em 2023, quando assumiram os comandos das Forças Armadas, só no primeiro semestre, os três oficiais generais comandantes embolsaram um total de R$ 181.412,69 em viagens.
Só entre janeiro e maio do ano passado, o comandante da Marinha embolsou R$105.254,67 com diárias, o que lhe rendeu mais de R$ 26mil por mês naquele início de ano.
Em 2023, foram 12 viagens, sendo 1 delas para fora do país. A única viagem ao exterior, os nove dias em Paris, que custou R$41.682,88 ao erário, foi quase 40% do total recebido pelo almirante.
Generais moram em mansões isentas de IPTU
Assim como no funcionalismo público civil da União, a carreira militar também proporciona moradia para os seus guerreiros. A rigor, as chamadas vilas militares são direcionadas para oficiais, sargentos e cabos, desde que cumpram alguns requisitos constantes nos regulamentos.
Denominadas pela burocracia das Forças Armadas de Próprio Nacional Residencial (PNR), as casas das “vilas militares” são sempre superiores às casas de igual porte do mercado imobiliário, e com valor de custeio do “aluguel” irrisoriamente inferior ao praticado na sociedade.
Já o direito de ocupação cessa tão logo o militar vai para a reserva.
No caso dos generais, almirantes e brigadeiros, a depender da localidade onde se situa a organização militar, as casas podem ser chamadas de mansões.
Para exemplificar a questão, recorremos a duas matérias publicadas pela Revista Sociedade Militar sobre as mansões militares e por que os generais não pagam IPTU sobre elas.
Os generais no último posto do Exército Brasileiro, que servem no Distrito Federal, por exemplo, são moradores de uma área considerada pelo próprio Exército como particularmente privilegiada, com várias facilidades.
As residências, com uma área construída de mais de 2.000 metros quadrados, sem contar as piscinas, são vigiadas 24/7 por membros de elite da Força terrestre, especializados em segurança de instalações.
O aluguel de um imóvel de alto padrão na região mais próxima, na Asa Norte, atualmente custa em torno de R$ 8.000 mensais.
Já o valor pago pelos generais pelo uso das residências funcionais – algo em torno de R$ 670 – representa menos de 1% do que é normalmente cobrado do cidadão comum.
Um suposto valor de IPTU para uma “mansão” militar dessa categoria de PNR seria algo em torno de R$ 13.671,00.
Porém, uma vez que os imóveis da união gozam de imunidade tributária, os generais não precisam se preocupar nem um pouco com o IPTU nosso de cada ano…
O que os generais comem
No último dia 23, uma matéria do Metrópoles mostrou que a Força Aérea Brasileira planeja gastar quase R$ 30 mil para comprar 300 quilos de lombo de bacalhau do porto para o gabinete do atual comandante da força, o tenente brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno.
O gasto está previsto em uma licitação aberta pela Aeronáutica na sexta-feira (21/6). Ao todo, o certame prevê compras de R$ 744,6 mil em proteínas de origem animal e embutidos para o gabinete do comandante.
Na licitação, o quilo do lombo de bacalhau do porto é estimado em R$ 98. Como serão adquiridos 300 quilos, o gasto previsto com a compra do peixe é de R$ 29,4 mil.
Na justiçava para a abertura da licitação, a FAB diz que os alimentos servirão “para atender às necessidades da Seção de Subsistência do gabinete do comandante da Aeronáutica”.