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Soberania em xeque: EUA reivindicam ‘direito histórico’ por bases militares em Noronha e Natal, enquanto China oferece caças J-10C em troca da base de Alcântara

Enquanto Washington pressiona por acesso a Fernando de Noronha e Natal, Pequim propõe caças J-10C – aviões que o Paquistão afirma ter usado para abater Rafales indianos – em troca de uso do centro espacial. A disputa por territórios estratégicos brasileiros evidencia a encruzilhada geopolítica do país.

por Sérvulo Pimentel
16/05/2025
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O Brasil encontra-se no centro de uma disputa silenciosa, mas intensa, por territórios estratégicos entre as duas maiores potências mundiais, Estados Unidos e China. De um lado, Washington articula o uso irrestrito de bases em Fernando de Noronha e Natal, sob a alegação de um controverso “direito histórico”. De outro, Pequim oferece caças de combate avançados J-10C em troca de acesso ao Centro de Lançamento de Alcântara. A situação expõe a soberania brasileira à pressão externa e reascende o debate sobre a autonomia militar do país.

A pressão americana por ‘direito histórico’

Diplomatas ligados ao entorno do presidente Donald Trump, segundo o portal Defesa Net, vêm pressionando o Brasil por acesso irrestrito ao Aeroporto de Fernando de Noronha e à Base Aérea de Natal.

O argumento é um “direito histórico de retorno operacional”, baseado em investimentos dos EUA nesses locais durante a Segunda Guerra Mundial e a Guerra Fria.

Essa retórica já foi usada para defender a reivindicação de controle sobre o Canal do Panamá.

Base Aérea de Natal (RN). Foto: Reprodução

Para analistas, o objetivo é estratégico: usar Noronha como base avançada de vigilância (ISR) no Atlântico Sul e Natal como hub logístico transcontinental.

“Representantes da missão diplomática dos Estados Unidos no Brasil ventilaram, em reuniões reservadas, a proposta de retomada operacional das instalações em Fernando de Noronha e Natal, sob a justificativa de “direito funcional de reuso estratégico””, relatou o Defesa Net.

Juristas e militares brasileiros veem a proposta com extrema preocupação.

A Constituição Federal veda a cessão de instalações militares a forças estrangeiras sem autorização do Congresso.

Aceitar seria, para muitos, “inaceitável sob o marco constitucional vigente” e equivalente à criação de enclaves militares estrangeiros em território nacional.

“O nome disso é colônia”, classificou o Defesa Net em um de seus títulos.

Para especialistas (juristas especializados em direito internacional e oficiais de Estado-Maior), seria uma “humilhação estratégica”, transformando o Brasil em um “satélite militar subordinado no Atlântico Sul”.

A oferta chinesa por Alcântara

Do outro lado, a China apresentou uma proposta para fornecer caças Chengdu J-10C à Força Aérea Brasileira (FAB).

A proposta, noticiada por diversos veículos, incluindo o canal Top Militar LHB, envolveria a entrega das aeronaves “sem exigência de pagamento em dinheiro”.

Em troca, a China sugere acesso estratégico à Base de Alcântara, no Maranhão, para lançamentos espaciais.

Segundo o Top Militar LHB, seria uma “oportunidade histórica de fortalecer nossa soberania, rompendo com a dependência tecnológica do Ocidente”.

Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), A maior base brasileira de lançamento de foguetes. Foto: Portal BIDS

A Base de Alcântara é cobiçada por sua localização equatorial, que permite lançamentos com economia de combustível.

Embora a Revista Sociedade Militar tenha noticiado em janeiro a falta de avanço nas discussões devido a restrições orçamentárias e prioridade ao Gripen, a proposta chinesa segue sobre a mesa.

A Sociedade Militar, no entanto, apresentou uma visão crítica sobre as intenções chinesas.

“China, com desejos de dominar o mundo, propõe ao Brasil modernizar a FAB em troca do acesso ao Centro de Lançamento de Alcântara, um trunfo estratégico para expandir suas atividades na América Latina”, foi um dos títulos da revista.

O J-10C em combate: Abates de Rafales?

Um elemento que adiciona peso à oferta chinesa é o desempenho recente do J-10C em combate.

Segundo o ministro das Relações Exteriores do Paquistão, Ishaq Dar, em declaração noticiada pelo Poder Aéreo, caças J-10C paquistaneses teriam abatido aeronaves indianas, incluindo Rafales franceses, em confrontos recentes.

“O tão exaltado Rafale fracassou miseravelmente, e os pilotos indianos mostraram-se totalmente incompetentes”, declarou Dar, segundo o Poder Aéreo.

Posteriormente, a Revista Força Aérea, citando autoridades americanas via Reuters, reforçou que um J-10CE paquistanês “teria derrubado pelo menos dois jatos indianos”.

Uma dessas fontes americanas afirmou à Reuters que “um dos jatos derrubados foi um Dassault Rafale da IAF”.

O ministro da Defesa do Paquistão chegou a confirmar à Reuters que o J-10 foi usado para abater “três Rafale recentemente recebidos pela Índia”.

China oferece caça J-10 ao Brasil sem pagamento em dinheiro, mas em troca de exploração da base de Alcântara. (Youtube/Reprodução

Analistas ocidentais observam o desempenho do J-10 contra um rival ocidental de perto, mas alertam para a falta de detalhes claros.

“No momento, não é possível julgar nada. Sabemos muito pouco”, disse uma fonte da indústria de defesa ocidental à Reuters, citada pela Força Aérea.

Para o canal Top Militar LHB, no entanto, esse episódio revela que “o J-10C não é uma promessa teórica. É um caça que já enfrentou e venceu aeronaves ocidentais modernas em combate real.”

A encruzilhada brasileira

A situação coloca o Brasil em uma posição delicada, forçado a equilibrar interesses estratégicos em meio à rivalidade global.

Enquanto os EUA invocam laços históricos para garantir acesso a pontos vitais no Atlântico, a China usa a cooperação militar como alavanca para expandir sua presença espacial e geopolítica.

Aceitar a pressão americana significaria, para críticos, uma “submissão colonial” e a renúncia ao controle sobre o próprio território.

Considerar a oferta chinesa, por outro lado, representa uma oportunidade de modernização viável financeiramente e um passo potencial na direção da autonomia, mas com possíveis implicações para alianças existentes.

A decisão sobre como lidar com essas propostas determinará o futuro da defesa brasileira e sua posição no tabuleiro geopolítico global.

 

 

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