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SARGENTOS CONDENADOS por motim. Fonte: https://sociedademilitar.com e forcas-armadas/160-sargentos-condenados-por-motim.html Oito militares que exerciam funções de controladores do vôo e, na época do “apagão aéreo” de fins de 2006 e início de 2007, realizaram paralisação alegando falta de condições de trabalho foram condenados nesta segunda-feira. As denúncias por reunião ilícita já prescreveram e restam ainda processos por motim, que envolvem militares da aeronáutica. Em 27 de outubro de 2006, os controladores de tráfego aéreo começaram um movimento para pressionar o governo a atender reivindicações por melhores salários, menor carga horária e a contratação de mais profissionais. Entretanto, a maioria dos controladores, por serem militares subordinados à disciplina da Força Aérea Brasileira (FAB), não aderiu à greve. As reivindicações foram consideradas justas pela maioria da sociedade e a questão da carga horária de mais de 36 horas semanais foi amplamente divulgada pela mídia. Em 2006 o Sindicato dos controladores de voô já pedia a desmilitarização, urgente, alegando que a Aeronáutica mantém o setor de controle de tráfego aéreo do mesmo jeito desde os anos 60. O diretor do sindicato disse ainda que: “Na nossa visão o interesse principal é que a Aeronáutica consegue com essa política manter um mercado de trabalho reservado para os seus oficiais para quando eles se aposentam. Então, há falta de profissionais civis no sistema.” Um movimento reivindicatório iniciou-se em vários locais do Brasil, inclusive em Brasília. Controladores do Cindacta-4 em Manaus chegaram a fazer greve de fome em março de 2007, expondo para toda a sociedade brasileira sua situação precária em relação aos salários e jornada de trabalho. Na época o então presidente Lula interviu e impediu a prisão dos militares, para cientistas políticos e analistas a decisão provocou uma quebra de hierarquia e mau estar entre o presidente e os altos escalões das forças armadas. O presidente Lula havia indicado "anistia” caso os controladores voltassem ao trabalho. Porém, constitucionalmente, a anistia somente poderia ser dada pelo Congresso, e o sindicato dos controladores cobrou do governo um projeto de lei nesse sentido, mas o mesmo foi ignorado pelo presidente Lula. Iniciaran-se os Inqueritos em vários locais do país.
Militares em manifestação pacífica. Em julgamento de recurso em 2010 oito controladores foram condenados a penas diversas. Julgamentos ainda ocorrem em instancias primarias da justiça militar. Os militares alegaram, entre outras colocações, que faziam uso de seu direito de expressão. Quanto a isso o ministro-relator Marcos Leal de Azevedo declarou que “a liberdade de expressão é um direito constitucional que resguarda tanto o direito do cidadão quanto o da democracia, mas nenhum princípio é absoluto, podendo ser válido em algumas situações e não válido em outras” A primeira instância da Justiça Militar da União em Curitiba condenou, nessa segunda-feira (22 de outubro de 2012), oito controladores de vôo a quatro anos de reclusão por terem aderido à paralisação do controle de tráfego aéreo iniciada pelos controladores de Brasília em 2007. A Auditoria de Curitiba decidiu também, como pena acessória, excluir os militares das Forças Armadas. A punição está prevista no Código Penal Militar (CPM), no caso de praças condenados a penas privativas de liberdade acima de dois anos. O Ministério Público Militar denunciou 57 militares que trabalhavam no Cindacta II (Curitiba), pela paralisação que ficou conhecida na mídia como apagão aéreo. Doze militares foram denunciados pelo crime de motim e outros 45 pelo crime de reunião ilícita. Em maio de 2011, o Superior Tribunal Militar declarou a prescrição do crime de reunião ilícita e o processo continuou apenas contra os militares envolvidos no motim. Os cinco suboficiais e os três sargentos da Aeronáutica condenados no julgamento dessa segunda-feira (22) ocupavam as funções de supervisores dos demais controladores de voo e foram denunciados por terem se negado a obedecer às ordens do comandante do Cindacta II para não interromper o controle aéreo. De acordo com a denúncia, os supervisores convocaram uma reunião com os 45 denunciados, para aderir à paralisação. Em seguida, os militares se dirigiram até o comandante e informaram que, após o término daquele turno de controle, os controladores escalados não iriam iniciar um novo turno. A defesa alegou que os militares foram apenas conversar com o comandante como mediadores e não comunicar a decisão de parar as atividades. Mas a sentença da Auditoria Militar de Curitiba levou em conta os depoimentos de testemunhas que afirmaram que, mesmo após o comandante explicar as consequências penais da paralisação, os supervisores se recusaram a continuar o controle. A denúncia ainda destacou que o comandante pediu para conversar com todo o grupo de controladores de voo, o que foi rejeitado pelos supervisores. A Auditoria de Curitiba concedeu aos oito militares condenados o direito de recorrer em liberdade. No mesmo julgamento, a Auditoria de Curitiba julgou outros quatro militares também pelo crime de motim. Os quatro sargentos, que alegaram não terem condições psicológicas para dar continuidade ao controle de tráfego aéreo no dia da paralisação, foram absolvidos. De acordo com a sentença, esses controladores eram subordinados aos supervisores que decidiram paralisar e que combinaram a ação de alegar falta de condições psicológicas. Por isso, eles não poderiam ter desobedecido à ordem de seus superiores. Ainda corre na Auditoria de Brasília o processo contra os controladores de vôo que deram início, no Cindacta I, em Brasília, ao que ficou chamado de apagão aéreo de 2007. Fonte: https://sociedademilitar.com
Lembra como começou a questão dos controladores? Desorganização Geral. Controladores propõem desmilitarização, governo diz que a proposta é razoável, controladores iniciam paralisação, Comandante manda reprimir, Lula manda não reprimir, Lula diz que vai perdoar e desmilitarizar, Lula volta atrás … tudo continua do mesmo jeito e ao final de tudo os sargentos do movimento são condenados.
Quarta-feira 21 de março de 2007, 20 horas. O ministro da Defesa, Waldir Pires, chega ao bar Azulejaria, um dos mais conhecidos de Brasília, para um encontro secreto com sete sargentos controladores de vôo. Eles haviam solicitado audiência formal, mas Waldir explicou que não queria confusão com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito. Por isso, propôs o encontro heterodoxo. Marcou no apartamento de um assessor, mas faltou luz. Acabou num bar, tomando vinho e cerveja com os sargentos. Pires disse que não havia a mínima chance de se concretizar, com menos de dois anos, a desmilitarização reivindicada pelos controladores. Tememos que essa informação chegue ao restante da tropa, avisou um dos sargentos. A revolta vai ser grande. Waldir saiu. Os sargentos ficaram. Ali mesmo, foi decidida a radicalização.
CAOS ANUNCIADO O MOTIM – Brasília, 18h37. Os controladores invadiram a sala de controle e tomaram todas as posições. Dentre eles, três dos que estavam sendo investigados por suspeita de falhar no acidente do vôo 1907 da Gol. O caos se alastrou para os centros de controle aéreo de Manaus, Recife e Curitiba. Um oficial entrou e avisou que o comandante da unidade, coronel Carlos Aquino, queria falar com os líderes. Se ele quiser, então que venha aqui?, respondeu um sargento. Minutos depois, Aquino foi lá e perguntou quem eram os quatro sargentos mais antigos da tropa. Disse que prenderia os quatro e que os demais deveriam voltar ao trabalho. Então vai ter que prender todos, respondeu um deles. Não poderia. Havia dezenas de aviões no ar. Saito deu ordens para só prender depois que todos os aviões aterrissassem. SOBROU Paulo Bernardo era o único em Brasília. A CONTRA-REBELIÃO – Eram 20h quando oficiais baseados em Brasília, Rio de Janeiro, Recife e Manaus começaram a trocar telefonemas nervosos. Saito queria prender 18 cabeças da rebelião. Chamou quatro promotores para lhe dar suporte legal. A logística foi preparada. Os hotéis de trânsito da FAB serviriam de cadeia. Ônibus foram deslocados para levar os amotinados. A Polícia da Aeronáutica foi mobilizada. Se entrar, alguém vai morrer, avisou um controlador, por celular, a um colega militar do lado de fora. A CONTRA-ORDEM – Por volta das 21 horas, Gilberto Carvalho, o chefe de gabinete do presidente, telefonou para o comandante Saito. Disse que gostaria de conversar com ele. O que o sr. vai fazer?, perguntou o assessor. ?A primeira coisa é colocar todos os aviões no chão?, explicou. Depois vou assumir o serviço. Por fim, avisou que iria prender os amotinados. Carvalho então alcançou Lula em pleno ar. Do avião, o presidente deu uma contra-ordem. Através do assessor, mandou o comandante da Aeronáutica abortar a operação. E o afastou da crise. Quem estava em Brasília?, quis saber Lula. De ministro importante, só Paulo Bernardo, do Planejamento. Às 22h30, Bernardo chegou ao Cindacta, em companhia de Erenice Guerra, subchefe da Casa Civil. Saíram de lá quase 1 hora da manhã, com a promessa de Bernardo de desmilitarização imediata do controle aéreo, e de que não haveria punição para os amotinados. A REAÇÃO MILITAR – 23 horas. Saito discutia com os mais próximos sua vontade de pedir demissão. A notícia se espalha. Como vai ser se não houver mais hierarquia?, disse um brigadeiro. O almirante Júlio Moura, comandante da Marinha, presta solidariedade e diz que o acompanharia em qualquer decisão. Logo depois o comandante do Exército, general Enzo Peri, disse o mesmo. Às 10 horas de sábado, começou uma reunião do alto comando da Aeronáutica. Todos os nove brigadeiros quatro-estrelas estavam lá. Saito anunciou que pediria demissão. Anunciaram, um a um, que se demitiriam juntos. Menos um: o brigadeiro José Américo dos Santos, segundo na hierarquia. Foi então que o clima mudou. Um brigadeiro deu a idéia de Saito resistir. Queria que a força entrasse de prontidão e, armada, cumprisse a lei militar, passando por cima de Lula. Mas ele é o comandante-em-chefe das Forças Armadas, argumentou Américo. Ele é o comandante, mas nem ele está acima do Regulamento Disciplinar, decretou Saito. LULA VOLTA ATRÁS – Na tarde de 31 de março, Saito relatou sua decisão aos comandantes da Marinha e do Exército. Deixou claro a Gilberto Carvalho que nenhuma das três forças aceitava mais Waldir Pires na Defesa. Lula retornou de Washington na tarde de domingo. No início da noite, recebeu os comandantes no Palácio da Alvorada. Diante de Lula, não exigiram a cabeça de Waldir. Mas exigiram respeito à hierarquia e à disciplina. O presidente respondeu que estava sendo mal informado dos acontecimentos, por isso tinha afastado Saito da crise. No dia seguinte, já no programa Café com o presidente, Lula passou a atacar os controladores. Até hoje a questão permanece no mesmo, déficit de profissionais, iglês adquirido com muito esforço próprio, jornada de trabalho pesada e salário baixo. Fonte: https://sociedademilitar.com https://www.istoe.com.br/reportagens/detalhePrint.htm?idReportagem=3240&txPrint=completo , |
