Desde o início de sua gestão a frente do Ministério da Defesa Raul Jungmann fala sobre a necessária reestruturação remuneratória para os militares das Forças Armadas. O ministro mostra compreensão no que diz respeito às especificidades da carreira e defasagem salarial frente a outras carreiras do executivo federal.
Após a reforma da previdência no CONGRESSO NACIONAL, segundo o ministro seria iniciada uma reformulação no sistema de proteção social dos militares. Esta conteria o aumento no tempo de serviço necessário para a transferência para a reserva remunerada, reajuste de contribuições de pensionistas e militares e teria como espécie de contrapartida o retorno de algumas vantagens perdidas, como o auxílio moradia e reajuste para maior em outras gratificações, como o adicional militar. Todavia, como normalmente é em se tratando de estudos e acordos para alterações remuneratórias para os militares, que invariavelmente transitam em “segredo” – já que a iniciativa legislativa é do executivo, portanto, não há tramitação no parlamento – nada se confirmou, nenhum documento oficial foi apresentado e todas as informações obtidas se baseiam nos chamados “vazamentos” de palestras e estudos realizados pelos comandos, que acabaram criando certa expectativa na tropa.
VEJA: SLIDES E PALESTRA SOBRE REESTRUTURAÇÃO PRA OS MILITARES.
VEJA AQUI: RETORNO DO AUXILIO MORADIA E REAJUSTE EM OUTRAS VANTAGENS AINDA EM 2017
O ganho real para os militares e pensionistas, se TEMER autorizar a tal “reestruturação remuneratória” , estima-se, chegará a 15%.
A relação dos militares com MICHEL TEMER é infinitamente melhor do que era com Dilma Roussef. O retorno do GSI, o uso de militares em diversas ações que elevam o status do governo e a própria reunião entre TEMER e os comandantes, realizada após a divulgação das gravações de Joeslei Batista – da qual Villas Bôas saiu dizendo que a Constituição permaneceria sendo cumprida – é prova cabal de que as FA estão muito mais próximas do Palácio do Planalto do que nos governos DILMA.
A Revista Sociedade Militar recebeu algumas informações e conversou com alguns militares. As impressões que nos chegam não são muito animadoras. A tropa estaria em estado de expectativa por conta das menções seguidas ao ganho real nos salários, alguns acreditam que Jungmann é cada vez mais pressionado por seus próprios comandados, que cobram o cumprimento da palavra. Exatamente por isso Raul Jungmann estaria com “relações desgastadas” pelo fato de pressionar Planejamento e Fazenda para que acelerem a tramitação das propostas apresentadas em favor dos militares das Forças Armadas.
Um oficial ouvido acredita que tanto a reforma da chamada “previdência militar” quanto a contrapartida, a chamada reestruturação salarial, devem ser engavetados até o fim do governo TEMER, ou no mínimo até o fim dessa crise vivida pelo mesmo, se é que a mesma será vencida.
Ainda em junho de 2017, em um programa de rádio, Jungmann disse que o reajuste seria uma contrapartida ao aumento do tempo de serviço na ativa: “Estaremos dando um salto em termos de carreira, em termos salariais e em termos de resgate do poder de compra dos militares no Brasil. Evidentemente, que será parcelado ao longo do tempo, mas vai voltar a colocar os militares em paridade com as demais carreiras de Estado que hoje ganham muito mais do que os nossos efetivos… ”
O governo, por sua vez, parece ter recuado e não dá sinais de que deve atender tão cedo o pleito de Jungmann, na medida em que parece possuir cada vez menos força política e estar mais apertado em relação à situação econômica. Um reajuste para os militares na dimensão acima mencionada – além de trazer um turbilhão de críticas por parte da imprensa – aumentaria, estimamos, em aproximadamente 9 bilhões de reais as despesas com o salário da tropa.
O último reajuste nos impostos sobre os combustíveis – que quebra várias promessas de TEMER de não aumentar a carga tributária – é uma amostra clara de que Meirelles se desdobra para cumprir as metas propostas, o que dificulta ainda mais uma resposta positiva para um despesa que corresponderia a quase 10% do déficit primário estimado.
Bibliografia utilizada: https://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/servidor/publicacoes/boletim_estatistico_pessoal/2016/160815_bol242_jun2016_parte_i.pdf