Veja o decreto de Jair Bolsonaro. O documento transfere para a reserva nomes já conhecidos da sociedade, como o General Miotto, comandante militar do Sul.
A promoção e exoneração de generais tradicionalmente ocorre no mês de março, se trata de uma ação de rotina.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2020, para a reserva remunerada, o General de Exército GERALDO ANTONIO MIOTTO, do Comando do Exército.
Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2020, para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro do Ar MAURO MARTINS MACHADO, do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
NOMEAR,
a partir de 31 de março de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:
General de Exército MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante Militar do Sudeste;
General de Exército LOURIVAL CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de Secretário de Economia e Finanças, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante Militar do Oeste;
General de Exército VALÉRIO STUMPF TRINDADE, para exercer o cargo de Comandante Militar do Sul, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Secretário de Economia e Finanças;
General de Exército FERNANDO JOSE SANT’ANA SOARES E SILVA, para exercer o cargo de Comandante Militar do Oeste, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 1ª Região Militar;
General de Exército EDUARDO ANTONIO FERNANDES, para exercer o cargo de Comandante Militar do Sudeste, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subcomandante Logístico;
General de Divisão Combatente PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Subcomandante Logístico, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Material de Aviação do Exército;
General de Divisão Combatente ANDRÉ LUIZ SILVEIRA, para exercer o cargo de Comandante da 1ª Região Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Material de Engenharia;
General de Divisão Combatente ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Vice-Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 8ª Região Militar;
General de Divisão Combatente IVAN FERREIRA NEIVA FILHO, para exercer o cargo de Comandante da 7ª Região Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Escritório de Projetos do Exército;
General de Divisão Combatente MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO, para exercer o cargo de Comandante da 8ª Região Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Sistemas e Material de Emprego Militar;
General de Brigada Combatente RAUL RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe do Escritório de Projetos do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sul;
General de Brigada Combatente ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão do Departamento-Geral do Pessoal, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Centro de Capacitação Física do Exército;
General de Brigada Combatente ERNESTO DE LIMA GIL, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Capacitação Física do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada;
General de Brigada Combatente CARLOS WALDYR AGUIAR, para exercer o cargo de Diretor de Sistemas e Material de Emprego Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante de Aviação do Exército;
General de Brigada Combatente ANTONIO RIBEIRO DA ROCHA NETO, para exercer o cargo de Comandante da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército;
General de Brigada Combatente MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO, para exercer o cargo de Diretor de Material de Engenharia, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante do 2º Grupamento de Engenharia;
General de Brigada Combatente ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, para exercer o cargo de Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea;
General de Brigada Combatente RICARDO JOSÉ NIGRI, para exercer o cargo de Comandante de Aviação do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;
General de Brigada Combatente DANILO MOTA ALENCAR, para exercer o cargo de Diretor de Material de Aviação do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva;
General de Brigada Combatente JULIO CESAR PALU BALTIERI, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sul, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;
General de Brigada Médico MARCO AURÉLIO NUNES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Hospital Militar de Área de São Paulo;
General de Brigada Intendente ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor de Planejamento, Programação e Controle Orçamentário do Comando Logístico;
General de Brigada Combatente CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA PLÁCIDO, para exercer o cargo de Comandante da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada;
General de Brigada Combatente FERNANDO BARTHOLOMEU FERNANDES, para exercer o cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército;
General de Brigada Combatente SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército;
General de Brigada Combatente MARCELO PEREIRA LIMA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Comandante do 2º Grupamento de Engenharia;
General de Brigada Combatente ALEXANDRE RIBEIRO DE MENDONÇA, para exercer o cargo de Comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva;
General de Brigada Combatente JAYRO ROCHA JUNIOR, para exercer o cargo de Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;
General de Brigada Combatente ANDRÉ LARANJA SÁ CORRÊA, para exercer o cargo de Comandante da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada; e
General de Brigada Combatente ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO, para exercer o cargo de Comandante da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro Intendente ALEXANDRE SANTANA NOGUEIRA, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Chefe do Centro de Apoio Administrativo da Aeronáutica.
Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2020, por necessidade do serviço, o General de Exército GERALDO ANTONIO MIOTTO, do Comando do Exército, do cargo de Comandante Militar do Sul.
Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 30 de março de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o Major-Brigadeiro do Ar JOÃO TADEU FIORENTINI, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea “a”, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
PROMOVER,
a partir de 31 de março de 2020, no âmbito do Comando do Exército:
I – ao posto de General de Exército:
General de Divisão Combatente FERNANDO JOSE SANT’ANA SOARES E SILVA; e
General de Divisão Combatente EDUARDO ANTONIO FERNANDES;
II – ao posto de General de Divisão Combatente:
General de Brigada Combatente MARCOS DE SÁ AFFONSO DA COSTA;
General de Brigada Combatente JORGE ROBERTO LOPES FOSSI;
General de Brigada Combatente SERGIO LUIZ TRATZ;
General de Brigada Combatente MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO;
General de Brigada Combatente CARLOS ALBERTO DAHMER; e
General de Brigada Combatente PAULO ROBERTO VIANA RABELO;
III – ao posto de General de Brigada Combatente:
Coronel de Infantaria CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA PLÁCIDO;
Coronel de Artilharia FERNANDO BARTHOLOMEU FERNANDES;
Coronel de Artilharia SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ;
Coronel de Engenharia MARCELO PEREIRA LIMA DE CARVALHO;
Coronel de Infantaria ALEXANDRE RIBEIRO DE MENDONÇA;
Coronel de Cavalaria JAYRO ROCHA JUNIOR;
Coronel de Infantaria ANDRÉ LARANJA SÁ CORRÊA; e
Coronel de Cavalaria ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO;
IV – ao posto de General de Brigada Intendente:
Coronel Intendente ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA; e
V – ao posto de General de Brigada Médico:
Coronel Médico MARCO AURÉLIO NUNES PEREIRA.
Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR,ex officio,
a partir de 31 de março de 2020, para a reserva remunerada, o Tenente-Brigadeiro do Ar JOSÉ MAGNO RESENDE DE ARAÚJO, do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
NOMEAR,
a partir de 31 de março de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o General de Divisão Combatente JORGE ANTONIO SMICELATO, do Comando do Exército, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ensino da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto.
Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva