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Denúncias recebidas pela Revista Sociedade Militar seriam indícios de que DEFESA e BASE ALIADA teriam LUDIBRIADO O PARLAMENTO ao prometer gratificação para GRADUADOS

por Sociedade Militar
29/04/2020
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Denúncias recebidas alegam que Parlamentares da Base aliada, atuando junto com a DEFESA, teriam engabelado parlamentares ao prometer gratificação de representação para GRADUADOS. Documento a que a Revista Sociedade Militar obteve acesso, que se trata de Orientação da Secretaria de Economia e Finanças da força terrestre, indica que o Exército se negará a cumprir acordo feito na câmara, o texto diz que Tiro de Guerra não é Organização Militar.
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Durante a tramitação do PL1645 que em dezembro foi sancionado como a lei 13.954 os oficiais generais, unidos a lideranças do governo na Câmara na defesa do projeto 1645/2019, defenestraram alegações de militares graduados que diziam que os oficiais, principalmente generais, almirantes e brigadeiros, sairiam com as maiores vantagens da reestruturação. Em certo momento, durante seção onde ocorreram protestos fortes e gritos de Bolsonaro traidor, o governo disse que poderia atenuar as coisas concedendo para os graduados – que são os subtenentes, suboficiais e sargentos –  uma gratificação de representação caso exercessem comando.

Recebido por whatsapp: “Chamar o ST ou 1° Sgt de Comandante de Tiro de Guerra sempre incomodou os oficiais, ainda mais com a Reestruturação da Carreira Militar que fez com que tivessem direito a 10% de Gratificação de Representação, esse documento já estava era demorando, eu sempre sabia que o EB não aceitaria a Praça receber a gratificação e agora pois um ponto final na história é Instrutor de TG e pronto.”
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O relator do projeto, deputado Vinícius de Carvalho disse: “… Esta alteração visa a incluir as praças como beneficiários da gratificação de representação…  Trata-se de emenda de redação, pois há compensação entre a inclusão e a exclusão dos dispositivos, de modo que não há impacto financeiro orçamentário nem aumento de despesa em relação ao projeto encaminhado pelo Poder Executivo.”
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Parlamentares aceitaram a sugestão como lógica e alguns até prometeram não tentar levar a discussão para o plenário da Câmara dos Deputados. Nesse ínterim os generais, após denúncia feita pelos graduados, perderam uma gratificação de representação que insistiam em levar para a reserva ad aeternum, sem justificativa plausível.
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O deputado Major Vitor Hugo também participou da elaboração da proposta de conceder o benefício para os graduados e chegou a divulgar a autoria nas suas redes sociais.
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A promessa de Carvalho e Vitor Hugo, impossível de ser cumprida, gerou manifestações do público presente à audiência. Militares, decepcionados, gritaram “Bolsonaro traidor”

Agora, quatro meses após a sanção presidencial a coisa toda vem à tona e nas redes sociais graduados acusam o Exército Brasileiro de manipular o parlamento e induzir os deputados ao erro. A força terrestre publicou documentos informando que não é possível conceder para militares graduados a gratificação de representação por comando.

Em documento interno o Exército diz agora que TIROS DE GUERRA não são Organizações Militares e que graduados que administram as mesmas, que de fato as comandam, na verdade não estão comandando.

“De fato, os Tiros de Guerra não podem ser classificados como OM. Tanto é que não possuem código próprio junto catálogo de OM disponibilizado pela Diretoria de Gestão Orçamentária. Seu funcionamento baseia-se, no mais, em acordos firmados entre as Regiões Militares e as Prefeituras Municipais… Isso posto, esta Secretaria concorda com esse Centro de Pagamento, no sentido de que Tiros de Guerra não se enquadram na definição de organização militar. Por conta disso, seus instrutores-chefes, não fazem jus à gratificação de representação… ”

Revista Sociedade Militar

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