Um evento realizado pela EMAG em São Paulo vai discutir a lei 13.954 e sistema de proteção social dos militares em geral.

O auditório da EMAG, localizado na avenida paulista, será o palco de um curso sobre a lei de proteção social dos militares das forças armadas, que ocorrerá a partir dessa terça-feira, entre 8 de agosto de 2023. Com um formato híbrido, presencial e online via zoom, o evento oferece 550 vagas e está aberto para militares e operadores do direito.

A  proteção social dos Militares recentemente sofreu mudanças que afetam militares de postos de oficial general a soldados das Forças Armadas e forças auxiliares, incluindo pensionistas. 

Em redes sociais de militares das FORÇAS ARMADAS e FORÇAS AUXILIARES percebe se certa agitação em torno do evento. Muitos militares em postos de graduações principalmente abaixo de capitão enviaram e-mails e mensagens para os canais de contato da REVISTA SOCIEDADE MILITAR, eles alegam que se sentem prejudicados com as modificações recentes no que diz respeito à proteção social dos militares das forças armadas e pensionistas e acreditam que o ciclo de palestrar pode ser uma ferramenta para pacificar entre juízes e advogados a visão das Forças Armadas sobre a lei 13.954 de 2019.

A realização do evento acaba coincidindo com uma movimentação interessante da ADI 7092 no STF. A petição tem como objetivo derrubar a nova lei salarial das Forças Armadas, sancionada em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro. Na última semana, para surpresa das Forças Armadas, a relatoria do processo acatou uma petição do Sindicato dos Militares para figurar como Amicus Curiae no processo. O sindicato vem sendo rechaçado pelas FA e por parlamentares ligados à instituição, como o deputado federal General Girão, que não reconhecem a instituição como representante da categoria.

Veja o artigo: Supremo reconhece Sindicato Militar como apto para atuar contra a lei 13.954 de 2019, aprovada durante o governo Bolsonaro

Revista Sociedade Militar