O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, figura proeminente no cenário jurídico brasileiro, possui em sua biografia uma série de condecorações militares. Essas condecorações refletem sobretudo sua ampla trajetória no serviço público.
Embora sua atuação como ministro seja frequentemente alvo de polêmicas, especialmente no contexto de questões políticas e judiciais recentes, o reconhecimento militar recebido ao longo de sua carreira merece destaque. Esse reconhecimento por parte das Forças Armadas sublinha a relevância do papel desempenhado por Moraes sobretudo em áreas cruciais da segurança pública e defesa nacional.
A ordem do mérito aeronáutico: duas condecorações em 2016
Em 2016, Alexandre de Moraes foi duplamente agraciado pela Força Aérea Brasileira (FAB) com a Ordem do Mérito Aeronáutico. Trata-se de uma das mais prestigiadas honrarias concedidas a personalidades que se destacam principalmente por seus serviços à aviação e à FAB.
Uma dessas condecorações foi outorgada em 21 de outubro de 2016. Anteriormente, em 30 de maio do mesmo ano, enquanto ocupava o cargo de Ministro da Justiça e Cidadania, Moraes recebeu a Medalha Mérito Santos-Dumont, que também pertence à FAB. Esta medalha é tradicionalmente conferida a civis e militares que contribuem significativamente para o desenvolvimento da aviação brasileira.
Essas duas distinções em um único ano evidenciam a importância do trabalho de Alexandre de Moraes na esfera de segurança e defesa. A Ordem do Mérito Aeronáutico, em particular, é um marco que coloca Moraes ao lado de outros líderes civis e militares que prestaram relevantes serviços ao Brasil.
Medalha do pacificador: reconhecimento do exército em 2015
Antes de ser condecorado pela FAB, Alexandre de Moraes já havia recebido o reconhecimento do Exército Brasileiro. Em julho de 2015, o Ministro recebeu a Medalha do Pacificador. Concedida a indivíduos que contribuem para a manutenção da paz e da ordem pública, esta honraria foi entregue a Moraes em um período em que atuava como Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
A Medalha do Pacificador é uma das mais respeitadas dentro das Forças Armadas e destaca aqueles que, em momentos de crise, demonstram sobretudo liderança e comprometimento com a estabilidade social.
Grande oficial da ordem do mérito militar: um título de prestígio
Em 19 de abril de 2016, Alexandre de Moraes se elevou ao título de Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar, outra significativa distinção do Exército Brasileiro. Essa ordem é concedida a personalidades que prestaram serviços de relevância ao Exército e ao Brasil, sendo um dos mais altos graus de reconhecimento dentro da hierarquia das condecorações militares.
O título de Grande Oficial não é conferido de maneira casual; representa sobretudo um reconhecimento profundo e institucional por parte do Exército aos indivíduos que se destacam por suas contribuições à nação.
Mérito Tamandaré: uma homenagem da marinha em 2018
Além disso, a carreira de Alexandre de Moraes foi ainda reconhecida pela Marinha do Brasil em dezembro de 2018, quando recebeu a Medalha Mérito Tamandaré. Trata-se da mais importante distinção concedida pela Marinha a personalidades que contribuem significativamente para a instituição. Essa honraria tem como objetivo celebrar aqueles que se dedicam principalmente ao fortalecimento dos laços entre a Marinha e a sociedade civil. Além disso, a condecoração promove a memória do Almirante Tamandaré, patrono da Marinha do Brasil.
A entrega dessa medalha a Moraes, em um contexto pós-impeachment e de reestruturação das políticas de segurança no Brasil, reafirma sua relevância no cenário nacional. O reconhecimento pelas três Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) consolida o ministro como uma figura de destaque no campo da segurança e defesa, áreas nas quais sua atuação deixou marcas indeléveis.
Lista de condecorações militares por ano
- 2015: Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.
- 2016: Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar, Exército Brasileiro.
- 2016: Ordem do Mérito Aeronáutico, Força Aérea Brasileira (21 de outubro).
- 2016: Medalha Mérito Santos-Dumont, Força Aérea Brasileira (30 de maio).
- 2018: Medalha Mérito Tamandaré, Marinha do Brasil.
Cada medalha e título concedido sublinha sobretudo uma faceta diferente da carreira do Ministro. Além disso, marca Moraes como uma figura central nas políticas de segurança pública e de fortalecimento das instituições brasileiras.
Outras condecorações do Ministro listadas no site do Supremo Tribunal Federal
- 2004
- Troféu Forças Vivas, Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.
- Medalha de Mérito, Corregedoria Geral da Polícia Militar.
- Medalha Brigadeiro Tobias, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
- Diploma de Mérito pela Valorização da Vida, Secretaria Nacional Antidrogas.
- Colar de Mérito do Judiciário, Tribunal de Justiça de São Paulo.
- 2005
- Medalha de Mérito do Judiciário Militar Paulista.
- 2006
- Colar de Mérito Judiciário, Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo.
- Colar do Mérito Judiciário, Tribunal Superior do Trabalho.
- Colar do Mérito Judiciário, Superior Tribunal Militar.
- Colar do Mérito do Tribunal de Justiça Militar, Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
- 2008
- Colar do Mérito “Prefeito Brigadeiro Faria Lima”, Tribunal de Contas do Município de São Paulo – Comemoração dos 40 anos de Criação do Tribunal.
- 2009
- Medalha Ministro Franciulli Netto, Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura – COPEDEM.
- Medalha Comemorativa do Centenário do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar do Estado de São Paulo – Corpo de Bombeiros.
- Defensor do Estado Democrático de Direito – Edgard de Moura Bittencourt, Associação Paulista dos Magistrados – APAMAGIS.
- 2010
- Grau de “Comendador da Ordem”, Conselho da Ordem do Rio Branco – Ministério das Relações Exteriores.
- 2012
- Membro Titular da Comissão do 89° Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, OAB/SP.
- Membro Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas – Cadeira nº 19, Academia Paulista de Letras Jurídicas.
- 2023
- Medalha Armando de Salles Oliveira, a mais alta honraria da Universidade de São Paulo (USP), no dia 11 de agosto de 2023.