José Levi Mello do Amaral Júnior, ex-ministro da Advocacia-Geral da União no governo Bolsonaro e secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral na gestão de Alexandre de Moraes, é um dos cotados a ocupar uma das vagas que serão abertas pelo Superior Tribunal Militar (STM) nos próximos 7 meses. Somado com benefícios, o salário pode chegar a R$ 78 mil mensais.
As informações foram divulgadas pela Folha de São Paulo nesta segunda-feira, 23 de setembro.
Uma das vagas será aberta em abril de 2025 com a aposentadoria do civil José Coêlho Ferreira. A outra vaga será aberta antes, em dezembro deste ano, quando o general do Exército Lúcio Mário de Barros Góes deixará o tribunal, rumo à aposentadoria.
O STM é composto por 15 ministros, sendo 5 vagas para civis, 4 para militares do Exército, 3 para militares da Marinha e 3 para militares da Aeronáutica.
A vaga de militares precisa ser ocupada por oficiais-generais das Forças Armadas e a vaga de civil por um nome indicado pelo presidente da República. Em ambos os casos, os candidatos precisam ser aprovados pelo Senado após sabatina.
Além de Levi, outro cotado para a vaga de civil é Rafaelo Abritta, chefe das Relações Institucionais do Ministério da Defesa, e considerado um nome de bom trânsito entre magistrados, militares e políticos.
No entanto, Lula tem sido pressionado pelo Judiciário para indicar uma mulher. O movimento cresceu ainda mais depois que o petista preteriu nomes femininos para as vagas do Supremo Tribunal Federal, indicando Cristiano Zanin e Flávio Dino. Desde 1891, o STF só teve 3 ministras: Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
Já no caso do STM a situação é muito mais crítica. Criada em 1808 a Corte é a mais antiga do país. Mesmo assim, só teve uma mulher como ministra até hoje: Maria Elizabeth Rocha, que segue em atividade.
O STM foi procurado pela Folha de São Paulo e reiterou que “os ministros civis serão escolhidos pelo presidente da República dentre brasileiros maiores de 35 anos, sendo 3 dentre advogados de notório saber jurídico e conduta ilibada, com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional, e 2, por escolha paritária, dentre juízes federais da Justiça Militar da União e membros do Ministério Público Militar”.
Já a indicação das Forças Armadas segue, normalmente, critérios de antiguidade. O oficial-general mais próximo de ir pra reserva fica com o cargo. Seguindo a tradição, o Alto Comando do Exército deve indicar o general Guido Amin Naves, atual comandante Militar do Sudeste. Entretanto, o processo pode sofrer ingerências políticas até lá.